Proposta do PS minimiza “significativamente o impacto” das alterações para recibos verdes

As mudanças no regime simplificado introduzidas pela proposta do Orçamento do Estado para 2018 vão ser alteradas pelo PS na especialidade.

O Partido Socialista apresentou uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2018 que, segundo os socialistas, vai “minimizar significativamente o impacto identificado na proposta inicial” feita pelo Governo.

Caso as alterações sejam aprovadas, os recibos verdes com rendimentos anuais até 27 mil euros não serão afetados. Apenas 15% das despesas terão de ser justificadas e existe um alargamento das faturas elegíveis, segundo o PS revelou esta sexta-feira na conferência de imprensa em que apresentou as suas propostas para o OE2018.

“Enquanto na proposta original os recibos verdes até 16.416 euros anuais não seriam afetados pelas alterações introduzidas, com as alterações propostas pelo grupo parlamentar do PS na especialidade esse valor sobe para 27 mil euros anuais”, garantiu João Galamba, porta-voz do PS.

Segundo o deputado socialista, a proposta de alteração fará com que as alterações só se apliquem aos contribuintes previstos nas alíneas b) e c) do artigo que determina o regime simplificado, “o que exclui os pequenos agricultores, por exemplo”, disse.

A apresentação de faturas mantém-se para os recibos verdes com rendimentos superiores a cerca de 27 mil euros. Nesses casos, “limita-se as despesas que têm de ser justificadas a 15% para essas duas categorias [previstas nas alíneas b) e c)]” e “há um alargamento significativo e uma clarificação das despesas que podem ser consideradas bem como do modo de consideração dessas despesas”, garantiu Galamba. Nesse alargamento está, por exemplo, a inclusão das despesas com os imóveis.

Nas contas dos socialistas, se estas alterações forem aprovadas, “o impacto [inicial da proposta do Governo] será significativamente mais reduzido”.

Quanto vale uma notícia? Contribua para o jornalismo económico independente

Quanto vale uma notícia para si? E várias? O ECO foi citado em meios internacionais como o New York Times e a Reuters por causa da notícia da suspensão de António Mexia e João Manso Neto na EDP, mas também foi o ECO a revelar a demissão de Mário Centeno e o acordo entre o Governo e os privados na TAP. E foi no ECO que leu, em primeira mão, a proposta de plano de recuperação económica de António Costa Silva.

O jornalismo faz-se, em primeiro lugar, de notícias. Isso exige investimento de capital dos acionistas, investimento comercial dos anunciantes, mas também de si, caro leitor. A sua contribuição individual é relevante.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Proposta do PS minimiza “significativamente o impacto” das alterações para recibos verdes

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião