Sem contar com juros, Portugal tem excedente de 5,8 mil milhões de euros

  • Margarida Peixoto
  • 24 Novembro 2017

Défice orçamental melhorou 2.664 milhões de euros até outubro. Sem contar com os encargos da dívida, as administrações públicas portuguesas têm um excedente de 5.762 milhões de euros.

As administrações públicas atingiram entre janeiro e outubro um excedente primário de 5.762 milhões de euros. Ou seja, sem contar com o peso dos juros, Portugal apresenta um superavit que fica 2,8 mil milhões de euros acima do verificado em igual período do ano passado. No global, o défice melhorou 2.664 milhões de euros. Os números foram avançados esta sexta-feira pelo Ministério das Finanças.

Durante a tarde, a Direção-geral do Orçamento deverá divulgar o boletim de execução orçamental com a informação completa. Mas num comunicado enviado às redações, o Ministério das Finanças sublinha as melhorias verificadas nas contas públicas nos primeiros dez meses do ano.

O défice até outubro foi de 1.838 milhões de euros, o que traduz uma melhoria de 59% face aos mesmos dez meses de 2016. Já o excedente primário quase duplicou de um ano para o outro. A explicar esta evolução está, segundo o Governo, “o aumento da receita de 4,2% e a estabilização da despesa”.

No que toca à receita, o Governo atribui a melhoria à “evolução favorável da atividade económica”, adiantando que a coleta fiscal do Estado subiu 5,7%. E revela já a evolução de alguns impostos e das contribuições sociais:

  • A receita bruta do IVA subiu 7,7%;
  • A receita de IRC aumentou 20,9%;
  • A receita com retenções na fonte de IRS subiu 4% ;
  • As contribuições para a Segurança Social subiram 6,6%.

Do lado da despesa, o Governo destaca que corrigindo o efeito da diferença no modo de pagamento dos subsídios de Natal nos salários e pensões, a despesa primária cresceu 1,7%. Sem aplicar esta correção, verificou-se uma redução de 0,2% face ao ano passado.

O Ministério das Finanças sublinha ainda a “forte aposta no investimento público e no Serviço Nacional de Saúde”, notando um aumento de 27,7% no investimento (excluindo os encargos com as parcerias público-privadas) e uma subida de 4,5% dos gastos do SNS.

Sobre a dívida a fornecedores, o Governo nota que o stock continua a baixar (verifica-se uma redução de 190 milhões de euros), mas reconhece que a parte desta dívida que fica em atraso está a subir (há mais 103 milhões de euros cujo pagamento está atrasado). Contudo, promete uma “redução significativa até ao final do ano”.

Perante os dados, o Governo reafirma a confiança nas metas orçamentais definidas (1,4% do PIB, em contas nacionais, em 2017): “A evolução favorável do défice ao longo do ano garante, pelo segundo ano consecutivo, o cumprimento dos objetivos orçamentais estabelecidos no Orçamento do Estado,” lê-se no comunicado.

(Notícia em atualização)

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