Carlos Moedas quer mais poderes para a Comissão Europeia

  • Margarida Peixoto
  • 5 Janeiro 2018

O comissário europeu para a Investigação, Ciência e Inovação defende que a Europa se deve tornar mais clara, menos fragmentada e que deve flexibilizar os modelos de decisão.

Carlos Moedas, comissário para a Investigação, Ciência e Inovação, defende que é preciso dar mais poder à Europa e argumenta que nem sempre será possível encontrar unanimidade.05 Janeiro, 2018

“É preciso dar mais poder à Europa”, defendeu esta sexta-feira o comissário Europeu Carlos Moedas. Para o responsável, “nem sempre vai ser possível encontrar unanimidade” e, por isso, será preciso “flexibilizar os modelos de decisão” previstos nos Tratados.

Carlos Moedas, que falava na CSP Talks, uma conferência organizada pela Confederação dos Serviços de Portugal em parceria com o ECO, lembrou que mesmo com uma União a 27 (depois da saída do Reino Unido) é difícil decidir na base da unanimidade e isso dificulta a intervenção das instituições europeias. Por isso, é preciso avaliar as áreas em que se poderá decidir sem ser por unanimidade, argumenta.

Dentro dos tratados, podemos ter maneiras de flexibilizar os modelos de decisão. Um dos problemas é ser preciso unanimidade.

Carlos Moedas

Comissário para a Investigação, Ciência e Inovação

É preciso “dar poderes reais à Comissão Europeia”, pede. “Nós temos de ter poderes reais na Comissão Europeia”, reforça. “Dentro dos tratados, podemos ter maneiras de flexibilizar os modelos de decisão. Um dos problemas é ser preciso unanimidade. Nunca vamos conseguir ter unanimidade a 27 ou a 28”, atira.

Por isso o comissário pede “uma Europa mais clara no que faz”, com menor fragmentação na regulamentação e nas leis, para que os investidores privados vejam que ao abrir uma empresa num país têm acesso a todo o mercado europeu.

Carlos Moedas defende ainda que é preciso ser “pragmático” e avançar o quanto antes com a reforma da União Económica e Monetária, mesmo que a reforma das instituições europeias leve mais tempo a fazer. Neste sentido, sublinhou as propostas da Comissão para um novo ministro das Finanças europeu, o Fundo Monetário Europeu, a introdução do backstop e a conclusão da União Bancária, bem como os mecanismos de estabilização macroeconómica, para que os países tenham apoios ao investimento nos momentos de crise.

E desvalorizou o facto de a Alemanha estar sem Governo, preferindo olhar para a força de França. “Na Europa há sempre eleições. Quando não são nacionais são regionais. Temos de viver nesses ciclos. Temos França forte, com um Presidente francês que ganhou as eleições com a bandeira da Europa, entrou em cena com o hino da Europa e naquela noite eleitoral viram-se bandeiras da Europa”.

Brexit será “dissuasor” de outras iniciativas de saída

Sobre as negociações do Brexit, Carlos Moedas defendeu que “a Europa está muito bem preparada” e que “sabe o que quer”, mas frisou que a saída do Reino Unido “é um trabalho gigantesco”. Para o comissário o processo será mesmo “dissuasor” de outras iniciativas de saída que possam surgir dentro da União Europeia. Até porque, mesmo não sendo objetivo punir o Reino Unido, será preciso encontrar uma forma de “relação diferente” daquela que existia até agora.

“Há aqui um princípio básico: se vou almoçar com alguém e saio ao fim do prato principal também tenho de pagar a sobremesa. Esse é um princípio básico”, frisou Moedas.

Sobre a Catalunha, Moedas argumentou que a Comissão deve manter como interlocutor Espanha. “Espanha é membro da União Europeia. E é esse membro que temos que defender. Não podemos imiscuir-nos em matérias que são internas e em que houve incumprimento da lei”, argumentou.

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