Costa promete apresentar contrato-geração até março

  • Margarida Peixoto
  • 9 Janeiro 2018

O primeiro-ministro comprometeu-se a avançar com uma medida emblemática, que já tinha sido anunciada para esta legislatura.

O primeiro-ministro anunciou esta terça-feira, na abertura do primeiro debate quinzenal do ano, que apresentará o Contrato-Geração até março deste ano. Esta é uma iniciativa que permite às empresas disponibilizar emprego parcial aos trabalhadores mais velhos, com vista a contratar jovens desempregados e que o Executivo já tinha dito que queria concretizar até ao final da legislatura.

A ideia não é nova, mas ainda não estava calendarizada. Esta terça-feira, António Costa definiu março como prazo para a apresentação da medida, que foi identificada pelo primeiro-ministro como uma das prioridades do Governo para 2018. O objetivo, garantiu Costa, é “promover a absorção dos jovens desempregados” pelo mercado de trabalho português para que, a par com “habitação acessível”, estes possam “confiar que é em Portugal que se podem realizar plenamente”.

O Contrato-Geração passa por permitir que as empresas ofereçam a possibilidade aos seus trabalhadores mais velhos de conjugar o emprego a tempo parcial, com um subsídio público. Em contrapartida, a empresa contrata trabalhadores mais jovens que estejam desempregados.

Esta foi apenas uma das medidas sublinhadas pelo primeiro-ministro como prioridade para 2018. Costa disse ainda que o Governo pretende “acabar com o ensino vocacional no ensino básico” por considerar que é “uma dualização precoce”, bem como “eliminar os requisitos discriminatórios no acesso ao ensino superior para os alunos do ensino profissional”.

O primeiro-ministro sublinhou ainda a importância de dar “continuidade às políticas de recuperação de rendimentos das famílias”, de manter um rumo orçamental “rigoroso”, voltar a acelerar os fundos comunitários e avançar com a descentralização e a reforma da floresta.

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