Governo admite aumentar impostos para empresas que gastem mais água

  • Juliana Nogueira Santos
  • 9 Janeiro 2018

A medida foi admitida pelo ministro do Ambiente à saída da reunião com os parceiros sociais. Na mesma, o representante dos agricultores afirmou que os apoios ainda não chegaram aos que precisam.

As empresas que consumam mais água, ou que façam descargas de resíduos em afluentes, podem vir a pagar mais impostos, admitiu esta terça-feira o ministro do Ambiente. À saída da primeira reunião do ano com os parceiros sociais, que teve como tema principal a seca, João Matos Fernandos afirmou que “temos de fazer tudo para garantir a qualidade das massas de água na origem”.

“Estamos a revisitar todos os títulos de utilização de recursos hídricos, todas as licenças que existem para captar e rejeitar resíduos no meio hídrico,” declarou o ministro, respondendo às perguntas dos jornalistas. Este processo estará concluído até maio, sendo que está em cima da mesa não só a subida da carga fiscal como também a diminuição de disponibilidade de recursos.

“Temos de fazer tudo para garantir a qualidade das massas de água na origem”, garantiu Matos Fernandes, considerando que não se trata de uma questão de preços, mas sim da “quantidade de água” que é gasta por estas empresas. O governante afirmou ainda que para o ano, o plano dos recursos hídricos tem de ir “mais além”, tanto nas áreas mais afetadas pela seca, como nas restantes.

Apoios aos agricultores estão atrasados

À saída de reunião, e em declarações aos jornalistas, tanto o ministro do Ambiente como o da Agricultura confirmaram que os apoios aos agricultores afetados pela seca severa já tinham sido entregues, mas da ótica dos agricultores não é possível fazer a mesma afirmação. Pouco mais de 10% do montante anunciado terá chegado aos agricultores

“Tínhamos um plano este ano e cumprimo-lo. Todas as iniciativas anunciadas estão no seu prazo certo”, afirmou o ministro do Ambiente. “Os agricultores foram compensados pelos fundos do ministério da Agricultura.”

"O apoio efetivo aos agricultores é apenas 20 mil euros dos 15 milhões potenciais que foram postos à disposição dos agricultores, alguma coisa correu mal.”

Eduardo Oliveira e Sousa

Presidente da Confederação de Agricultores de Portugal

A representar os agricultores, Eduardo Oliveira e Sousa, afirmou que, ainda que tenham alertado o Governo “há meses”, apenas 20 mil dos 15 milhões de euros anunciados chegaram, efetivamente, aos afetados.

“O apoio efetivo aos agricultores é apenas 20 mil euros dos 15 milhões potenciais que foram postos à disposição dos agricultores, alguma coisa correu mal”, apontou o presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal. “Isto tem de ser analisado, tem de ser verificar porque é que não foi possível entregar o montante aos agricultores e porque é que demora tanto tempo numa situação de emergência”.

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