Conselho de Estado discute os próximos fundos europeus esta sexta-feira

  • Lusa e ECO
  • 15 Janeiro 2018

Marcelo Rebelo de Sousa vai encontrar-se com os seus conselheiros de Estado para falar sobre o próximo quadro comunitário de apoio, o Portugal 2030.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou para sexta-feira, 19 de janeiro, uma reunião do Conselho de Estado, com o tema Portugal pós-2020 na agenda, disse à Lusa fonte oficial esta segunda-feira. Este é um dos temas no qual o executivo do PS pretende negociar um consenso com o PSD.

A mesma fonte oficial da Presidência da República adiantou que esta reunião sobre o quadro financeiro que se seguirá ao Portugal 2020 está marcada para as 15h, no Palácio de Belém, em Lisboa. Já existe um site dedicado ao Portugal 2030 onde é possível submeter contributos.

O Governo já exprimiu a sua vontade de chegar a consensos com a oposição nesta área. Em novembro, o ministro do Planeamento e das Infraestruturas deixou claro que não quer que os grandes investimentos sejam “rasgados” nas próximas legislaturas. “A nossa perspetiva é que os grandes investimentos venham a ser aprovados por uma maioria de dois terços precisamente para que não sejam rasgados numa nova legislatura”, disse Pedro Marques, em declarações ao Dinheiro Vivo.

No primeiro semestre de 2018 é muito importante que o país alinhe o mais possível as suas prioridades estratégicas, porque as negociações já sustentadas em propostas mais concretas da Comissão Europeia sobre o próximo quadro financeiro plurianual devem ser apresentadas no final do primeiro semestre de 2018”, acrescentou o responsável pela pasta dos fundos comunitários, assinalando na altura que o tema teria de ser debatido em breve. Pedro Marques argumentava que os investimentos têm de ser “para a década e não apostas circunstanciais deste ou daquele Governo”.

Já em setembro do ano passado o Governo tinha dedicado um Conselho de Ministros ao Portugal 2030. Desse encontro resultou um documento que, segundo Pedro Marques, “é de abertura de debate (…) é um documento base, com que o Governo abre e não fecha a reflexão”. António Costa também tinha ido na mesma linha ao referir que o Portugal pós-2020 pede a “maior legitimação política possível”. Ou seja, com uma maioria de dois terços no Parlamento. Já este ano o ministro do Planeamento e das Infraestruturas apontou que os fundos comunitários para 2030 têm de servir para mudar as políticas da floresta no sul da Europa.

Esta será a primeira reunião do Conselho de Estado em 2018 e é a oitava convocada por Marcelo Rebelo de Sousa, que imprimiu um ritmo trimestral às reuniões do seu órgão político de consulta, desde que tomou posse, em março de 2016.

(Notícia atualizada)

Quanto vale uma notícia? Contribua para o jornalismo económico independente

Quanto vale uma notícia para si? E várias? O ECO foi citado em meios internacionais como o New York Times e a Reuters por causa da notícia da suspensão de António Mexia e João Manso Neto na EDP, mas também foi o ECO a revelar a demissão de Mário Centeno e o acordo entre o Governo e os privados na TAP. E foi no ECO que leu, em primeira mão, a proposta de plano de recuperação económica de António Costa Silva.

O jornalismo faz-se, em primeiro lugar, de notícias. Isso exige investimento de capital dos acionistas, investimento comercial dos anunciantes, mas também de si, caro leitor. A sua contribuição individual é relevante.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Conselho de Estado discute os próximos fundos europeus esta sexta-feira

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião