MLGTS organiza curso de Direito do Ambiente

João Tiago Silveira, João Pereira Reis e Rui Ribeiro Lima participam no curso de Direito do Ambiente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa.

João Tiago Silveira, João Pereira Reis e Rui Ribeiro Lima, advogados da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados (MLGTS), participam no curso de Direito do Ambiente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa, organizado em parceria com a MLGTS e coordenado pelos Professores Carla Amado Gomes e Rui Lanceiro.

O curso inicia-se a 21 de fevereiro, prolongando-se as sessões até 6 de junho. São abordados os principais temas de Direito do Ambiente como, por exemplo, o regime constitucional e a lei de bases do ambiente, a avaliação de impacte ambiental, o licenciamento ambiental, os regimes da reserva ecológica nacional, da reserva agrícola nacional e da Natura 2000, os regimes dos resíduos, a fiscalidade, as contraordenações ambientais, a responsabilidade e o contencioso ambiental.

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