MLGTS organiza curso de Direito do Ambiente

João Tiago Silveira, João Pereira Reis e Rui Ribeiro Lima participam no curso de Direito do Ambiente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa.

João Tiago Silveira, João Pereira Reis e Rui Ribeiro Lima, advogados da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados (MLGTS), participam no curso de Direito do Ambiente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa, organizado em parceria com a MLGTS e coordenado pelos Professores Carla Amado Gomes e Rui Lanceiro.

O curso inicia-se a 21 de fevereiro, prolongando-se as sessões até 6 de junho. São abordados os principais temas de Direito do Ambiente como, por exemplo, o regime constitucional e a lei de bases do ambiente, a avaliação de impacte ambiental, o licenciamento ambiental, os regimes da reserva ecológica nacional, da reserva agrícola nacional e da Natura 2000, os regimes dos resíduos, a fiscalidade, as contraordenações ambientais, a responsabilidade e o contencioso ambiental.

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Admitimos o apoio do Estado aos media em situações excecionais como a que vivemos, mas com modelos de incentivo que transfiram para o mercado, para os leitores e para os investidores comerciais ou de capital a decisão sobre que meios devem ser apoiados. A escolha seria deles, em função das suas preferências.

A nossa decisão é de princípio. Estamos apenas a ser coerentes com o nosso Manifesto Editorial, e com os nossos leitores. Somos jornalistas e continuaremos a fazer o nosso trabalho, de forma independente, a escrutinar o governo, este ou outro qualquer, e os poderes políticos e económicos. A questionar todos os dias, e nestes dias mais do que nunca, a ação governativa e a ação da oposição, as decisões de empresas e de sindicatos, o plano de recuperação da economia ou os atrasos nos pagamentos do lay-off ou das linhas de crédito, porque as perguntas nunca foram tão importantes como são agora. Porque vamos viver uma recessão sem precedentes, com consequências económicas e sociais profundas, porque os períodos de emergência são terreno fértil para abusos de quem tem o poder.

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António Costa
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