Pacto. Marcelo diz que “agora é tempo de não abrandar”

Chefe de Estado defende que acordos para a Justiça são "arrojados" e "semente para o futuro". E exorta os grupos parlamentares a tomarem uma posição. E sublinha: "agora é continuar".

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu – na abertura do ano judicial, em Lisboa – que a Justiça é “uma trave mestra num Estado democrático”. E assume que a sociedade se encontra “desperta” na área da Justiça. “Numa palavra: mais atual se apresenta, ainda que lançado por mim, um acordo na Justiça”.

O Chefe de Estado centrou o seu discurso todo no Pacto da Justiça e admite que “a maioria esmagadora dos protagonistas da Justiça entendeu o apelo, a urgência e o alcance nacional”. E não deixou de lançar o recado: “o poder político só ganha em contar com o contributo vital que os operadores estão a dar. Há que aproveitar estes ventos”. Lança ainda o recado: “agora é tempo de não abrandar, de não parar”. Dizendo que está lançada “a semente do futuro”. E exorta os partidos políticos a avançarem e a tomarem uma posição.

Em causa os “Acordos para o Sistema de Justiça” que foram entregues a semana passada a Marcelo Rebelo de Sousa por todos os operadores judiciários. Acordos concretizados em 89 medidas.

“Avançamos com medidas urgentes em áreas mais sensíveis, demos passos conjuntos corajosos e consistentes a pensar no médio e longo prazo. Estes acordos merecem uma palavra de reconhecimento: trazem originalidade, empenho, abertura ao diálogo, arrojo, são a semente de futuro, numa postura de interesse coletivo que evitou chamar à colação matérias de estatuto e dignificação das magistraturas”, sublinhou o Chefe de Estado relativamente aos primeiros acordos entre cinco parceiros da Justiça.

“Arrojo em propostas de estimulante controvérsia como a jurisdição comum e fiscal ou a especialização na área da família e o escalonamento dos custos da justiça. Importa conhecer o posicionamento dos partidos na Assembleia da República e ouvir de espírito aberto o que resultou dos acordos dos operadores judiciários”, disse ainda Marcelo Rebelo de Sousa.

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