Dezembro foi o mês com maior execução de sempre no Portugal 2020

Dezembro foi o mês com maior execução de fundos, mas também dos piores em termos de aprovação de candidaturas. Dotação global do Sistema de Incentivos está a chegar a fim.

Dezembro pôs um presente no sapatinho do Portugal 2020. Foi o mês que registou a maior execução de sempre dos fundos destinados às empresas no atual quadro comunitário de apoio — foram 87 milhões de euros de despesas pagas e certificadas por Bruxelas. Isto significa que, no total, as autoridades de gestão dos Sistemas de Incentivos já validaram junto da Comissão Europeia mil milhões de euros, o que coloca a taxa de execução em 28%.

Mas, em contrapartida, dezembro também foi o terceiro mês com mais baixo nível de aprovação de novos investimentos (oito milhões de euros). É preciso recuar a julho de 2015, o primeiro mês de que há registos de candidaturas aprovadas, para ter um nível inferior, em apenas um milhão de euros. De acordo com a série histórica, só em dezembro de 2015 houve um nível de aprovações igualmente baixo (oito milhões).

Recorde-se, contudo, que em outubro, tal como o ECO noticiou foi o único mês em que o nível de aprovações foi negativo, ou seja, as anulações foram superiores às aprovações.

Fundos

Fonte: Compete

Este fraco desempenho está relacionado com o facto de a dotação do Sistema de Incentivos — as verbas destinadas às empresas do Compete e dos vários programas operacionais regionais — já estar muito próximo da sua dotação global (96%). As empresas apresentam-se como um forte candidato para receber verbas adicionais no âmbito do exercício de reprogramação financeira do Portugal 2020.

Os dados divulgados pelo Compete, referentes a 31 de dezembro, revelam ainda que já foram pagos às empresas 1,3 mil milhões de euros em incentivos, sendo que, só em dezembro foram pagos 90 milhões, o segundo valor mais elevado de sempre e que permitiu ao Governo ultrapassar a meta definida de pagamentos às empresas. Só em março de 2017 se pagou mais (97 milhões de euros) e em setembro de 2017 os mesmos 90 milhões de euros.

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