PS quer novas alterações nos contratos com as operadoras

  • ECO
  • 23 Fevereiro 2018

O grupo socialista quer debater a Lei das Telecomunicações, nomeadamente os termos dos contratos de fidelização e o desbloqueio dos telemóveis. Proposta deverá ser apresentada ao Governo este verão.

Insatisfeito com as alterações realizadas há um ano e meio na Lei das Telecomunicações, e depois de várias queixas recebidas, o PS vai debater um novo conjunto de medidas. Em cima da mesa estão mudanças nos contratos de fidelização e nos desbloqueios dos telemóveis.

O objetivo do partido passa por rever tudo o que está atualmente em vigor e propor novas alterações à Lei das Telecomunicação, avança o Público (acesso condicionado). Um dos temas a ser debatido serão os contratos de fidelização existentes entre as operadoras e os consumidores, pelos períodos rígidos que estes incluem. Para além disso, os custos elevados associados ao desbloqueio dos telemóveis será outro dos pontos deste debate, sendo esta a segunda queixa mais frequente recebida pelo PS.

Outras das medidas em cima da mesa será a possibilidade de incluir Internet de banda larga no pacote atual, uma vez que este apenas inclui o telefone fixo e listas telefónicas. Em declarações ao jornal, o o vice-presidente do grupo socialista, Carlos Pereira, explica que as mudanças feitas em 2016 “foram alterações pontuais”, havendo ainda “um conjunto de problemas que permanece”. “Percebemos que não há uma proteção ao consumidor”, disse.

Este é apenas um primeiro passo, uma vez que o PS pretende ainda ouvir as várias associações que constituem o setor, tendo já enviado uma carta às mesmas esta semana, escreve o Público. Apenas após ouvir estas partes envolvidas é que o partido vai avançar com uma proposta de alteração à lei, algo que estima que aconteça ainda este verão.

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