Banir carros a diesel? Alemanha deixa cidades decidirem

  • Lusa e ECO
  • 27 Fevereiro 2018

A decisão judicial prevê períodos de transição para a introdução de proibições dos veículos, mas os condutores não serão compensados pelas proibições de usarem os seus automóveis. 

As cidades alemãs têm agora a liberdade de decidir se querem banir a circulação de carros a diesel, decidiu o principal tribunal administrativo do país. Estugarda e Dusseldorf recebem assim luz verde para as decisões que já tinham tomado no sentido de proibir estes veículos.

A sentença do Tribunal Superior Administrativo de Leipzig sobre o recurso de dois estados era esperada na Alemanha com grande expectativa devido à norma europeia de aplicar a proibição de circulação de alguns carros a diesel em cidades que ultrapassem limites máximos de dióxido de nitrogénio (NO2). No caso foi analisado se cidades como Estugarda e Dusseldorf tinham base legal para proibir a circulação em determinadas zonas urbanas nos seus planos de luta contra a poluição, o que foi questionado por governos regionais.

O Tribunal Superior sentenciou que a medida é legal e que não precisa de regulação a nível federal para ser aplicada pelas cidades de um dos países mais poderosos a nível de fabrico automóvel. A decisão judicial prevê períodos de transição para a introdução de proibições dos veículos, com a agência de notícias alemã DPA a informar que qualquer proibição em Estugarda, o ‘lar’ do fabricante Daimler (da Mercedes), não entrará em vigor até, pelo menos, setembro. O texto refere ainda que os condutores não serão compensados pelas proibições de usarem os seus automóveis.

A Alemanha tem o maior mercado automóvel da Europa — no qual os 12 milhões de carros movidos a diesel poderão vir a ser afetados pela medida avançada pelos tribunais. Este segmento de veículos já tinha sofrido um duro golpe com o denominado ‘dieselgate’ quando foi divulgado, há três anos, que o grupo Volkswagen usava um ‘software’ para manipular os testes de emissões poluentes nos Estados Unidos.

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