Procuradores acusam juiz de impedir investigação ao caso EDP

Os procuradores Carlos Casimiro Nunes e Hugo Neto queriam fazer uma “pesquisa informática” no processo do BES sobre os arguidos Manuel Pinho, João Manso Neto e António Mexia do caso da EDP. No entanto, o juiz de instrução criminal rejeitou esse pedido, segundo o Público (acesso condicionado) desta terça-feira. Os investigadores recorreram da decisão, acusando-a de ter “contornos inusitados”.

A defesa da EDP quis que o pedido fosse nulo e o juiz aceitou, argumentando que a pesquisa visava encontrar emails “por portas travessas” — argumento aceite pelo juiz Ivo Rosa. “Contrariamente ao referido pelo Ministério Público, a decisão em causa não visou apenas a pesquisa de elementos probatórios documentais (…) mas sim pesquisa informática sem qualquer especificação quanto ao objeto”, lê-se na decisão do magistrado, citada pelo diário.

Os procuradores rejeitam essa tese e já recorreram para o Tribunal a Relação de Lisboa para ultrapassar a recusa de diligência do juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal. Carlos Casimiro Nunes e Hugo Neto sustentam que o pedido que fizeram pretendia apenas averiguar se existe “prova documental relevante” no processo do BES para o caso EDP. No recurso criticam os arguidos por “convocar a intervenção do juiz de instrução criminal” em “tudo o que mexe”.

Para os investigadores a decisão tem “contornos inusitados” uma vez que incide em algo que “o MP não só não pediu, como não pretendia, e nem sequer sabe se existirá”. E chegam a sugerir que os arguidos acautelaram-se com o medo do que se “possa encontrar em seu desfavor”. “Se não é, parece”, rematam.

Este conflito entre os investigadores e o juiz já é recorrente. Em dezembro, Ivo Rosa fez queixa dos procuradores depois de estes o acusarem de boicote à investigação e de favorecer “injustificadamente” os arguidos.