Bruxelas pede a Centeno que dê continuidade às reformas

A Comissão Europeia endereçou uma carta a Mário Centeno, após a saída de Portugal da categoria de países com desequilíbrios macroeconómicos excessivos.

A Comissão Europeu quer que o Governo português continue o caminho reformista, tendo como foco a redução da dívida pública, privada e externa do país. Valdis Dombrovskis, vice-presidente para o euro, pede a Mário Centeno que faça os “esforços necessários para que haja uma correção sustentável dos desequilíbrios”, lê-se na carta.

“A Comissão Europeia quer encorajar o Governo para continuar o caminho reformista”, lê-se na carta enviada por Valdis Dombrovskis e Pierre Moscovici, comissário europeu para os Assuntos Económicos, ao ministro das Finanças português. “São necessários mais esforços para alcançar a correção sustentada dos desequilíbrios” que Portugal enfrenta, sustenta Bruxelas.

Esta carta foi enviada a Portugal após o Country by Country Report que faz um balança sobre a situação de cada Estado-membro relativamente aos desequilíbrios das respetivas economias. Portugal, tal como a Bulgária e França, saiu da categoria de países com desequilíbrios macroeconómicos excessivos. Contudo, apesar de a Comissão ter dado este sinal positivo ao país, Portugal foi o único a receber uma carta das instituições europeias.

A carta tem como objetivo pressionar Lisboa a apresentar os próximos documentos estratégicos de forma a ir ao encontro das preocupações de Bruxelas. A Comissão pede às autoridades portuguesas para submeter um ambicioso e detalhado Programa Nacional de Reformas (PNR) e um Programa de Estabilidade (PE) com uma visão para ajudar a corrigir de forma sustentável os desequilíbrios“, escrevem Dombrovskis e Moscovici.

Ambos assinalam que vão “monitorizar de perto” a evolução das medidas em Portugal e a evolução desses desequilíbrios. Tanto o PNR como o PE 2018-2022 têm de ser entregues até ao final de abril no Parlamento português e em Bruxelas.

Uma das principais preocupações da Comissão Europeia é que a dívida pública desça. Em 2017, Portugal fechou o ano com uma dívida pública de 125,6% do PIB graças principalmente ao maior crescimento económico desde 2000. Mas não só: Bruxelas está também preocupada com a evolução do défice estrutural, a redução da dívida privada e a redução dos NPL’s nos balanços dos bancos. “Alcançar um maior crescimento da produtividade mantém-se [uma questão] chave para a competitividade e o crescimento do rendimento“, completa a carta.

Ainda assim, os comissários reconhecem que os riscos relativos às debilidades do país “estão a diminuir num contexto de condições macroeconómicos e financeiros favoráveis e da ação de medidas tomadas ao longo do tempo”. Após receberem os documentos de Lisboa, a Comissão Europeia vai revelar em maio quais são as suas recomendações específicas para cada Estado-membro, incluindo Portugal.

(Notícia atualizada)

O ECO recusou os subsídios do Estado. Contribua e apoie o jornalismo económico independente

O ECO decidiu rejeitar o apoio público do Estado aos media, porque discorda do modelo de subsidiação seguido, mesmo tendo em conta que servirá para pagar antecipadamente publicidade do Estado. Pelo modelo, e não pelo valor em causa, cerca de 19 mil euros. O ECO propôs outros caminhos, nunca aceitou o modelo proposto e rejeitou-o formalmente no dia seguinte à publicação do diploma que formalizou o apoio em Diário da República. Quando um Governo financia um jornal, é a independência jornalística que fica ameaçada.

Admitimos o apoio do Estado aos media em situações excecionais como a que vivemos, mas com modelos de incentivo que transfiram para o mercado, para os leitores e para os investidores comerciais ou de capital a decisão sobre que meios devem ser apoiados. A escolha seria deles, em função das suas preferências.

A nossa decisão é de princípio. Estamos apenas a ser coerentes com o nosso Manifesto Editorial, e com os nossos leitores. Somos jornalistas e continuaremos a fazer o nosso trabalho, de forma independente, a escrutinar o governo, este ou outro qualquer, e os poderes políticos e económicos. A questionar todos os dias, e nestes dias mais do que nunca, a ação governativa e a ação da oposição, as decisões de empresas e de sindicatos, o plano de recuperação da economia ou os atrasos nos pagamentos do lay-off ou das linhas de crédito, porque as perguntas nunca foram tão importantes como são agora. Porque vamos viver uma recessão sem precedentes, com consequências económicas e sociais profundas, porque os períodos de emergência são terreno fértil para abusos de quem tem o poder.

Queremos, por isso, depender apenas de si, caro leitor. E é por isso que o desafio a contribuir. Já sabe que o ECO não aceita subsídios públicos, mas não estamos imunes a uma situação de crise que se reflete na nossa receita. Por isso, o seu contributo é mais relevante neste momento.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Bruxelas pede a Centeno que dê continuidade às reformas

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião