Bruxelas pede a Centeno que dê continuidade às reformas

A Comissão Europeia endereçou uma carta a Mário Centeno, após a saída de Portugal da categoria de países com desequilíbrios macroeconómicos excessivos.

A Comissão Europeu quer que o Governo português continue o caminho reformista, tendo como foco a redução da dívida pública, privada e externa do país. Valdis Dombrovskis, vice-presidente para o euro, pede a Mário Centeno que faça os “esforços necessários para que haja uma correção sustentável dos desequilíbrios”, lê-se na carta.

“A Comissão Europeia quer encorajar o Governo para continuar o caminho reformista”, lê-se na carta enviada por Valdis Dombrovskis e Pierre Moscovici, comissário europeu para os Assuntos Económicos, ao ministro das Finanças português. “São necessários mais esforços para alcançar a correção sustentada dos desequilíbrios” que Portugal enfrenta, sustenta Bruxelas.

Esta carta foi enviada a Portugal após o Country by Country Report que faz um balança sobre a situação de cada Estado-membro relativamente aos desequilíbrios das respetivas economias. Portugal, tal como a Bulgária e França, saiu da categoria de países com desequilíbrios macroeconómicos excessivos. Contudo, apesar de a Comissão ter dado este sinal positivo ao país, Portugal foi o único a receber uma carta das instituições europeias.

A carta tem como objetivo pressionar Lisboa a apresentar os próximos documentos estratégicos de forma a ir ao encontro das preocupações de Bruxelas. A Comissão pede às autoridades portuguesas para submeter um ambicioso e detalhado Programa Nacional de Reformas (PNR) e um Programa de Estabilidade (PE) com uma visão para ajudar a corrigir de forma sustentável os desequilíbrios“, escrevem Dombrovskis e Moscovici.

Ambos assinalam que vão “monitorizar de perto” a evolução das medidas em Portugal e a evolução desses desequilíbrios. Tanto o PNR como o PE 2018-2022 têm de ser entregues até ao final de abril no Parlamento português e em Bruxelas.

Uma das principais preocupações da Comissão Europeia é que a dívida pública desça. Em 2017, Portugal fechou o ano com uma dívida pública de 125,6% do PIB graças principalmente ao maior crescimento económico desde 2000. Mas não só: Bruxelas está também preocupada com a evolução do défice estrutural, a redução da dívida privada e a redução dos NPL’s nos balanços dos bancos. “Alcançar um maior crescimento da produtividade mantém-se [uma questão] chave para a competitividade e o crescimento do rendimento“, completa a carta.

Ainda assim, os comissários reconhecem que os riscos relativos às debilidades do país “estão a diminuir num contexto de condições macroeconómicos e financeiros favoráveis e da ação de medidas tomadas ao longo do tempo”. Após receberem os documentos de Lisboa, a Comissão Europeia vai revelar em maio quais são as suas recomendações específicas para cada Estado-membro, incluindo Portugal.

(Notícia atualizada)

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