Brexit: UE e Reino Unido chegam a acordo sobre período de transição

  • Tiago Varzim
  • 19 Março 2018

Bruxelas e Londres têm acordo sobre o período de transição de forma a que a saída seja gradual. Cidadãos que forem para o Reino Unido durante este período têm os mesmos direitos dos que foram antes.

À esquerda, David Davis, o secretário de Estado para a saída do Reino Unido da União Europeia. À direita, Michel Barnier, o negociador-chefe da Comissão Europeia.

Michel Barnier e David Davis, os dois negociadores do Brexit, chegaram a um acordo político sobre o período de transição da saída do Reino Unido da União Europeia. Depois de um fim de semana de negociações, as duas partes fizeram o anúncio numa conferência de imprensa esta segunda-feira. Este acordo será ainda apresentado aos chefes de Governo no Conselho Europeu desta semana.

A versão preliminar do acordo entre o Reino Unido e a União Europeia contém 130 páginas cujo conteúdo está dividido por três cores: a verde o que está acordado; a amarelo o que está acordado mas precisa de clarificação; e a branco o que continua a ser discutido. “A transição será de duração limitada, como pedido pela União Europeia e pelo Reino Unido“, referiu Michel Barnier, o negociador europeu, revelando que acabará a 31 de dezembro de 2020. Ou seja, vai durar 21 meses.

Segundo o negociador europeu, os cidadãos poderão candidatar-se para ter um novo estatuto de residência durante o período de transição e, assim, ter mais “certezas” quanto ao seu “direito legal” de residir no país. Em causa estão os 4,5 milhões de cidadãos europeus que vivem no Reino Unido e os 1,2 milhões de cidadãos ingleses que vivem nos Estados-membros. Além disso, houve também acordo para que os cidadãos que cheguem durante o período de transição também gozem dos mesmos direitos dos que chegaram antes do dia do Brexit.

Michel Barnier garantiu também que os projetos financiados pelo orçamento europeu no período entre 2014 e 2020 continuaram a receber os recursos financeiros. Apesar de a saída continuar a efetivar-se a 30 de março de 2019 — daqui a um ano –, o Reino Unido deixará de ser um Estado-membro, mas continuará a aceder ao mercado único e às vantagens europeias, cumprindo também as regras e deveres europeus até 31 de dezembro de 2020. Contudo, não terá nenhum poder de decisão dentro das instituições europeias durante esse mesmo período.

“A nossa intenção é avançar o mais rapidamente possível e, assim que tiver o mandato por parte das instituições europeias, iremos discutir a nossa relação futura”, afirmou Michel Barnier, assinalando que esta tem de ser “ambiciosa”, principalmente ao nível da política externa. Um dos assuntos que ficou sem acordo é a questão da fronteira com a Irlanda. Por outro lado, as questões financeiras e para os empresários chegaram a bom porto.

Este não é o acordo final, até porque “nada está acordado até tudo estar acordado”, lembraram na conferência de imprensa, referindo ainda que este princípio de acordo sobre o período de transição ainda “não é o fim da estrada”. David Davis afirmou que quer que as negociações sobre o futuro acordo comercial comecem já em abril. Este acordo “decisivo” permitirá ao Reino Unido assinar acordos comerciais com países fora da UE durante o período de transição, ainda que não os possa implementar.

(Notícia atualizada)

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