Taxa contra a rotação? Costa só citou “um ponto do Programa do Governo”, diz Vieira da Silva

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 22 Março 2018

O Primeiro-Ministro já falou numa taxa para empresas que abusem da precariedade, mas Vieira da Silva recusa dar novidades. O pacote de medidas será apresentado amanhã.

Os parceiros sociais reúnem-se sexta-feira para discutir alterações na área laboral, mas o ministro do Trabalho não quer adiantar qualquer novidade. Mesmo depois de a Visão ter noticiado, citando António Costa, que haverá uma nova taxa para empresas que abusem da rotação de trabalhadores, Vieira da Silva frisou que o conjunto de propostas será conhecido amanhã.

“Tanto quanto vi, o Primeiro-Ministro o que fez foi citar um ponto do Programa do Governo e portanto fê-lo com toda a naturalidade”, disse, à margem da tomada de posse dos novos órgãos sociais da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP).

O programa do Governo prevê “agravar a contribuição para a Segurança Social das empresas que revelem excesso de rotatividade dos seus quadros em consequência da excessiva precarização das relações laborais”.

O ministro destacou que será apresentado um conjunto de propostas, “e elas têm de ser vistas no seu todo”. Questionado sobre a forma de compensar as empresas que venham a ser confrontadas com esta nova medida, Vieira da Silva notou que não é essa questão: “trata-se de encontrar estímulos para que a sociedade evolua num sentido mais favorável para todos nós, e ao ser mais favorável para todos nós é também mais favorável para as empresas”. Em causa não está um novo imposto, sublinhou. “Estamos a falar de criar estímulos para que as empresas possam adaptar o seu comportamento a uma realidade em que não tenha tanto peso a instabilidade das carreiras profissionais, principalmente dos jovens”, disse.

A ideia de que o Governo vai avançar com uma taxa foi avançada pelo Primeiro-Ministro, em entrevista à Visão. António Costa explicou que será proposta a criação de “uma taxa que incidirá sobre as empresas que abusem da rotação relativamente ao respetivo setor”. A entrevista será publicada na próxima semana mas já foi antecipada em parte no site da revista, na véspera da reunião de concertação social.

Presentes na tomada de posse, nem António Saraiva, da CIP – Confederação Empresarial de Portugal, nem João Vieira Lopes, da CCP, quiserem tecer comentários sobre a medida, aguardando pela reunião de concertação social.

Patrões deixam críticas ao Governo

Vieira Lopes frisou que não pode “estar de acordo” com a antecipação de propostas, estando prevista uma reunião com os parceiros sociais para apresentar as iniciativas. Tal como já tinha afirmado em entrevista ao ECO, o líder da CCP voltou a defender estabilidade na legislação laboral. Mas sendo este dossiê aberto, a CCP só está disposta a discutir em conjunto com medidas em áreas relacionadas com fiscalidade, custos de energia e combustíveis e formação.

António Saraiva também criticou a postura do Governo — depois de salientar que o Executivo deixou de enviar documentos previamente para a concertação social porque estes chegavam à comunicação social, notou: “estranho que o Primeiro-Ministro use a mesma técnica, provavelmente queria ser só ele a fazer esse papel”, registou.

Depois de ter emitido um comunicado onde deixa críticas à forma como o Governo tem vindo a relacionar-se com os parceiros sociais, António Saraiva voltou a dizer que o diálogo social “é inquinado com práticas que vão ao arrepio daquilo que é o desenvolvimento das empresas” e a “melhoria dos fatores de competitividade”. “A concertação social não pode servir como caixa de receção de comunicações”, alertou.

(notícia atualizada às 20h44 com mais informação)

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