Estado empresta até 450 milhões ao Fundo de Resolução para financiar Novo Banco

O Fundo de Resolução vai ter de injetar 792 milhões de euros no Novo Banco. Deste montante, o Estado empresta no máximo 450 milhões de euros. O restante dinheiro virá do próprio Fundo.

O Fundo de Resolução vai ter de injetar 792 milhões de euros no Novo Banco. Deste montante, o Estado empresta no máximo 450 milhões de euros. O restante dinheiro virá do bolso do próprio Fundo.

“O montante concreto desse empréstimo [do Estado] ainda não está fixado, mas estima‐se que não ultrapasse os 450 milhões de euros, ficando assim aquém do limite anual de 850 milhões de euros, inscrito no Orçamento do Estado”, diz o Fundo de Resolução num comunicado divulgado esta quarta-feira. Este valor fica em linha com aquilo que ECO tinha avançado em primeira mão.

No âmbito da venda parcial do banco ao Lone Star, o Fundo de Resolução comprometeu-se a efetuar pagamentos até 3,9 mil milhões ao Novo Banco, no caso de degradação de um conjunto de ativos e deterioração dos níveis de capitalização da instituição. Foi o que aconteceu em 2017, depois dos prejuízos históricos de mais de 1.390 milhões de euros anunciados esta quarta-feira e que decorrem, sobretudo, do elevado montante de imparidades.

O Fundo de Resolução diz que vai utilizar, em primeiro lugar, os recursos financeiros que tem disponíveis e que resultam das contribuições pagas pelo setor bancário. O remanescente virá de um empréstimo do Tesouro. Para tal, o Fundo de Resolução, que funciona junto do Banco de Portugal, terá de enviar um pedido à tutela, no Ministério das Finanças, que só depois autoriza o empréstimo do Tesouro.

Este pagamento de 792 milhões ao Novo Banco será realizado após a certificação legal das contas e após um procedimento de verificação, a realizar por uma entidade independente, para confirmar se o montante a pagar pelo Fundo foi corretamente apurado.

No mesmo comunicado, o Fundo liderado por Máximo dos Santos adianta que já desembolsou 4,9 mil milhões de euros para suportar o Novo Banco, instituição que nasceu em agosto de 2014 com a medida de resolução aplicada ao BES.

“Desde essa data, o Fundo de Resolução não realizou qualquer outro pagamento relacionado com o Novo Banco, mas já inscreveu nas suas contas, relativas a 2017, uma provisão de 792 milhões de euros, relativa ao pagamento a realizar em 2018”, informa ainda o Fundo.

(Notícia atualizada às 21h04)

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