PCP e BE querem diferença entre défice previsto e nova meta aplicada no SNS

  • Lusa
  • 11 Abril 2018

De 1,1% de défice a 0,7% vão 800 milhões de euros, dizem os parceiros do Governo, que querem que essa "margem orçamental" seja usada para reforçar a despesa do Serviço Nacional de Saúde.

O PCP e o BE solicitaram esta quarta-feira ao ministro das Finanças que aplique no Serviço Nacional de Saúde os 800 milhões de euros que representam a diferença entre o défice previsto (1,1%) e o que o Governo pretende atingir (0,7% do PIB).

Numa audição conjunta das comissões parlamentares da Saúde e das Finanças, a requerimento do CDS e do PSD, sobre problemas no Serviço Nacional de Saúde (SNS), Mário Centeno sublinhou várias vezes o aumento da despesa no setor, ao contrário do que aconteceu no Governo anterior.

A deputada Carla Cruz (PCP) referiu-se à intenção do Governo de rever o défice de 1,1% para 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) – o que representa menos 800 milhões de euros do que estava inicialmente previsto -, questionando Mário Centeno sobre o destino desta verba.

Manifestando-se crítica desta “redução acelerada do défice”, a deputada defendeu que a verba dos 800 milhões de euros seja aplicada “na resolução dos problemas das pessoas, dos utentes do SNS”.

Também o deputado Moisés Ferreira (BE) tinha ido no mesmo sentido: “Vai insistir nesta prática de ir para além da meta do défice? Ou vai pegar nos 800 milhões de euros que estão disponíveis e investir no Serviço Nacional de Saúde? De que lado está? Do lado de quem quer fazer boas figuras em Bruxelas ou do lado de quem quer investir o SNS”, questionou o deputado do Bloco.

Moisés Ferreira disse esperar que a meta de 0,7 do défice a alcançar este ano não seja mais importante do que autorizar “as centenas de contratações pendentes” na secretária de Centeno. Em resposta aos deputados, Mário Centeno garantiu que “a redução do défice não foi feita à custa da saúde”, uma área em que “a despesa na saúde subiu 700 milhões de euros”.

“Quando o défice em Portugal era de 11% a saúde estava bem? Quando foi de 5% a saúde estava bem?”, perguntou Centeno. O ministro das Finanças recordou que “o orçamento não é infinito” e que “as escolhas têm de ser feitas”. “A pior das decisões em matéria orçamental e financeira é a decisão efémera, não sustentável, que tem de ser revertida amanhã”.

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