Carlos Silva acredita num acordo sobre legislação laboral

  • Lusa
  • 15 Abril 2018

Líder da UGT apela aos parceiros para agarrar a oportunidade de ser a Concertação Social a definir os termos da alteração às leis laborais e não o Parlamento.

O secretário-geral da UGT, Carlos Silva, acredita num acordo na Concertação Social sobre as alterações à lei laboral, defendendo que sindicatos e patrões devem “agarrar a oportunidade” para não permitir que seja o Parlamento a tomar decisões.

Prestes a comemorar cinco anos como líder da UGT, no dia 21, e numa altura que estão em discussão as medidas do Governo de combate à precariedade e de dinamização da contratação coletiva, Carlos Silva defende um entendimento entre os parceiros sociais, apesar das posições divergentes já assumidas pela CGTP e pelas quatro confederações patronais.

“Somos seis [parceiros sociais] e cabe agora a cada um perceber, nas matérias que estão em cima da mesa […] se vamos ou não agarrar esta oportunidade ou vamos permitir que, não havendo entendimentos, seja o Parlamento a tomar decisões”, afirma o dirigente da UGT.

Carlos Silva diz que “no início” da atual solução governativa houve “algum temor sobretudo por parte dos empresários” de que a Concertação Social perdesse força, nomeadamente quando o Executivo avançou sozinho com o aumento do salário mínimo acordado com o Bloco de Esquerda.

“Houve um momento de alguma distração de alguns parceiros sociais no final de 2017 quando se perdeu a oportunidade de dar ainda mais força à Concertação: foi a incapacidade de alguns parceiros perceberem que um acordo naquele momento era importante para se combater essa imagem que se criou em 2015 de que agora a Concertação não valia nada e que tinha sido tudo deslocalizado para o parlamento”, diz Carlos Silva.

Porém, para o líder sindical, o conjunto de medidas laborais apresentado agora pelo Governo aos parceiros sociais “veio dar um contributo muito importante para dinamizar o papel da Concertação Social no país”. O problema, diz Carlos Silva, é que, apesar de as empresas dizerem que também querem combater a precariedade, depois fazem “o velho choradinho de sempre”, a dizer que “isto está difícil, que não aguentam”. “A contratação a prazo quando foi implementada no Código do Trabalho era a exceção. Transformou-se rapidamente na regra e as entidades empregadoras abusaram desta regra”, sublinha o líder da central sindical.

Para Carlos Silva, o Governo, “de uma forma inteligente”, decidiu penalizar as empresas com excesso de rotatividade de trabalhadores ao criar uma taxa anual sobre os empregadores que, a ser aplicada, “só o será no final de 2019”. “Isto não tem a ver com o ciclo eleitoral, tem a ver com o espaço temporal de um ano e meio, quase dois anos, de dar tempo às empresas para alterarem o seu comportamento”, defende.

Em relação à negociação coletiva, Carlos Silva lembrou que a UGT apoia a manutenção da norma da caducidade, mas esta “não pode servir como arma de arremesso e de intimidação dos sindicatos e dos trabalhadores”, pelo que tem de ser fundamentada e com regras.

Apesar das confederações patronais recusarem alterações à lei laboral e a CGTP considerar as propostas do Governo insuficientes, Carlos Silva diz que “o princípio do compromisso” é chegar a um entendimento. “É como na diplomacia: se ninguém acredita que não é possível haver um momento de pacificação entre os Estados Unidos e a Rússia, por que é que também nós devemos entender que a Concertação é trazer para a mesa dos parceiros sociais o princípio da habilidade diplomática. Temos de nos entender”, afirma.

“O documento que o Governo apresentou é muito importante para o deixarmos cair. Os parceiros sociais têm de ter a sagacidade e a perspicácia de pegar no documento e percebermos todos até onde é que podemos ir dentro das nossas áreas de intervenção”, concluiu o líder da UGT.

Quanto à segunda fase da revisão das reformas antecipadas, Carlos Silva diz que ainda não viu qualquer proposta do Governo, apesar de a matéria já estar a ser discutida com os partidos que sustentam a maioria parlamentar. “A segunda fase [das reformas antecipadas] não foi levada à Concertação Social, não foi levada aos parceiros. Portanto, estar a pronunciar-me sobre aquilo que o Governo apresentou aos partidos, não conheço”, diz, lembrando que a UGT defende o fim do fator de sustentabilidade (que corta 14,5% da pensão) aos 60 anos de idade e 40 de descontos.

Carlos Silva acredita que o Governo apresente aos parceiros sociais uma proposta sobre a segunda fase das reformas antecipadas no primeiro semestre do ano, embora o executivo não se tenha comprometido com uma data concreta na Concertação Social.

Carlos Silva tomou posse como secretário-geral da UGT em 21 de abril de 2013, substituindo João Proença, para um mandato de quatro anos, tendo sido reeleito em março de 2017 para um segundo mandato.

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