Facebook garante cumprir novas regras do Regulamento Europeu de Proteção de Dados

  • Lusa
  • 18 Abril 2018

Após se ter descoberto o uso indevido dos dados de milhões de utilizadores do Facebook pela Cambridge Analytica, a rede social garante que melhorou privacidade e cumpre regras de Proteção de Dados.

A rede social Facebook anunciou, esta quarta-feira, que “cumpre as novas regras do Regulamento Europeu de Proteção de Dados e oferece novas proteções de privacidade a todos os utilizadores, independentemente de onde viverem.

Em comunicado, o Facebook recorda que nas últimas semanas anunciou várias medidas que visam dar aos utilizadores um maior controlo sobre a sua privacidade e explicar como a rede social utiliza os seus dados.

Neste contexto, o Facebook apresenta esta quarta-feira novas experiências de privacidade para todos os utilizadores como parte do novo Regulamento Europeu de Proteção de Dados, incluindo atualizações nos seus termos e condições e política de dados.

“A todos os utilizadores – independentemente de onde morarem – será pedido que revejam informação importante sobre como o Facebook utiliza os dados e quais as suas escolhas a nível de privacidade na rede social. Estas novas opções de escolha começaram esta semana a ser implementadas na Europa”, refere.

Aponta que quando o novo regulamento ficou concluído, “o Facebook apercebeu-se que esta era uma oportunidade para investir ainda mais em privacidade”, sendo que “o objetivo não foi apenas cumprir a lei, mas ir além das suas obrigações e desenvolver novas experiências de privacidade, melhorando-as, para todos os utilizadores da rede social”.

Para o efeito, “juntou centenas de colaboradores de diferentes equipas: produto, engenharia, departamento jurídico, design e pesquisa” e foi “também pedida a colaboração de agentes externos, com diferentes perspetivas de privacidade, incluindo utilizadores da rede social, reguladores e oficiais do Governo, especialistas em privacidade e designers”.

O Facebook sublinha que será pedido a todos os utilizadores da rede social que façam as suas opções sobre anúncios baseados em informação de parceiros de publicidade, informação disponível no perfil e permissão de tecnologia de reconhecimento facial.

“As funcionalidades de reconhecimento facial do Facebook ajudam à proteção de privacidade e melhoram a experiência do utilizador, detetando quando outros tentam utilizar a sua imagem como fotografia de perfil e permitindo a sugestão de amigos a identificar em fotos e vídeos”, adianta, referindo que “já disponibiliza produtos que recorrem ao reconhecimento fácil, na maior da parte do mundo, há mais de seis anos”.

Parte da atualização “visa permitir que os utilizadores da União Europeia e Canadá optem por ativar esta opção, se assim o entenderem”, o que é opcional.

“Aos utilizadores será também pedido que concordem com a atualização dos termos de serviço e política de dados, em que são fornecidos mais pormenores sobre como os serviços do Facebook funcionam. Não lhes serão pedidos novos direitos de recolha, utilização ou partilha de dados, e o Facebook não vende informação dos utilizadores a anunciantes ou outros parceiros”, garante.

Os utilizadores que residam na União Europeia começarão esta semana a receber estes pedidos de revisão para assegurar que tomam as suas decisões antes de 25 de maio, data em que o novo regulamento entra em vigor.

No resto do mundo, este pedido será feito ligeiramente mais tarde uma vez que a empresa terá mais tempo para rever a documentação e assim assegurar que a informação apresentada é pertinente a cada região.

Além disso, também disponibilizará recursos especiais para os mais jovens, tendo desativado o reconhecimento facial para menores de 18 anos.

“Agendado para o final de 2018 está a introdução de um centro global de recursos, ‘online’, direcionado aos jovens e um maior investimento em educação sobre as suas questões de privacidade mais comuns”, refere.

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