Despesas da ADSE aumentaram 8,7% em 2017, receitas só 0,6%

  • Marta Santos Silva
  • 27 Abril 2018

O Conselho de Supervisão do subsistema alertou para a insustentabilidade destes ritmos de crescimento e apelou para que seja criado um sistema de informação que permita controlar melhor a despesa.

No ano passado, a ADSE viu as suas receitas crescerem 0,6%, o que é “preocupante” para o Conselho Geral e de Supervisão (CGS) do subsistema especialmente tendo em conta que as despesas cresceram 8,7%. As contas da ADSE relativamente ao exercício de 2017 permitiram assim confirmar a tendência que já tinha sido referida ao ECO pelo presidente do CGS, João Proença: embora a ADSE continue a ter excedentes, as despesas crescem mais do que as receitas.

De acordo com o parecer do CGS, que foi enviado aos jornalistas, apesar da reposição total dos cortes nas remunerações dos funcionários públicos, as receitas da ADSE com as contribuições dos beneficiários cresceram muito menos de 2016 para 2017, do que de 2015 para 2016. Enquanto no exercício anterior se registou um aumento de 3,2%, no de 2017 as receitas só cresceram 0,6%, algo que o CGS considera “preocupante”.

Em descontos dos beneficiários titulares, a ADSE juntou 573,6 milhões de euros no ano de 2017. Em despesas, por sua vez, o subsistema de saúde dos funcionários público gastou 557,3 milhões de euros, dos quais 410,7 milhões foram para o regime convencionado — ou seja, prestadores de cuidados de saúde que têm acordos específicos com a ADSE para os preços que devem ser pagos pelos beneficiários e pelo subsistema — e 146,6 milhões de euros foram para o regime livre — no qual os beneficiários pagam o custo total dos procedimentos e são depois parcialmente reembolsados pela ADSE.

Tendo em conta custos de pessoal no valor de 5,1 milhões de euros, a ADSE ficou, assim, com um excedente que é de apenas 10,97 milhões. Para o CGS, este valor é demasiado limitado.

O órgão, cujo parecer foi aprovado por unanimidade, considera que a ADSE precisa de criar “rapidamente um sistema de informação, pois o existente não permite qualquer controlo efetivo da despesa”, para além de pretender que a ADSE seja dotada “de meios humanos indispensáveis” à mesma tarefa. O objetivo seria, assim, conter “o elevado crescimento dos custos com os regimes convencionado e livre, pois se não for feito caminhar-se-á rapidamente para uma situação de insustentabilidade”.

Em entrevista ao ECO, o presidente do Conselho Geral e de Supervisão, João Proença, assinalou que a ADSE pode no futuro vir a ter problemas graves de sustentabilidade, apontando decisões sobre o alargamento do subsistema a mais beneficiários para depois da realização de um estudo de sustentabilidade cujos resultados deverão ser apresentados em julho.

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