Uber: “É urgente aprovar um quadro legislativo”

Depois de o Presidente ter devolvido a "lei da Uber" ao Parlamento, responsável da Uber em Portugal diz que empresa continua disponível para ajudar.

A aprovação de um novo quadro legislativo que tenha em conta o papel de plataformas de mobilidade nas cidades é “urgente”, considera Rui Bento, diretor-geral da Uber em Portugal. Depois do veto de Marcelo Rebelo de Sousa, o responsável pela plataforma no mercado português garante que a empresa continua a “acompanhar” o processo e aguarda por um “processo legislativo”.

“Ao longo do tempo, a presença da Uber nas cidades tornou-se natural”, explica Rui Bento, acrescentando que a empresa sempre esteve se manifestou “disponível para colaborar” ao longo de todo o processo de discussão e elaboração de uma nova lei.

“Não queremos condicionar de forma alguma o processo. Mas estamos a acompanhar e a aguardar pelo processo legislativo”, assegura, acrescentando a urgência da aprovação de um quadro legislativo que contemple atividades como a da Uber e que possa “garantir estabilidade” aos cerca de 5.000 parceiros da plataforma em Portugal. “É claramente mais importante ter uma lei regulatória”, acrescenta.

A Uber foi a primeira plataforma do género a entrar em Portugal, em 2014. Entretanto, a empresa já cresceu e alargou atividades a outras localizações como é o caso do Porto, Algarve e, mais recentemente, Braga. Também esta manhã, a Uber anunciou no Porto o lançamento da plataforma UberEATS, com cerca de 60 restaurantes parceiros no arranque.

No passado dia 28 de abril, o Presidente da República decidiu devolver ao Parlamento a “lei da Uber”. Marcelo justificou a decisão através de uma nota publicada no site da Presidência, sugerindo aos partidos com assento parlamentar que reequilibrem a lei para os operadores de transporte em veículos descaracterizados a partir de plataformas eletrónicas (TVDE). Na mesma nota, o Presidente da República criticou ainda a comissão criada para estas plataformas, classificando-a de “insignificante”.

O veto presidencial foi aplaudido pelos taxistas. “Aplaudimos a posição do Presidente da República. Aliás, faço lembrar que no dia em que o parlamento […] votou aquela lei, eu disse que tinha sido criado um monstro e que, se fosse promulgada, essa lei levava à falência milhares de empresários e, felizmente, que há pessoas de bom senso e o senhor Presidente da República percebeu isso e fez muito bem em vetar a lei e em mandá-la para o parlamento”, disse à agência Lusa o presidente da FPT, Carlos Ramos.

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