Marcelo “em princípio” já não se opõe a diploma do sigilo

  • Lusa
  • 10 Maio 2018

O Presidente da República afirmou que ainda vai ver a iniciativa legislativa em causa, mas que a situação que levou ao veto há um ano e meio, relacionada com a banca, já se alterou.

O Presidente da República confirmou hoje, em Florença, que, “em princípio”, está ultrapassada a objeção que o levou a vetar em 2016 o diploma sobre informação bancária, que o Governo decidiu voltar a submeter a promulgação.

“Vamos esperar que chegue às minhas mãos uma iniciativa legislativa e depois direi (…) Eu ainda não recebi, porque estava aqui na altura em que estava a ser aprovado no Conselho de Ministros. Vou ver. Em princípio, tendo-se alterado a situação que existia há um ano e meio, desaparece essa objeção”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente da República acrescentou que é preciso “ver apenas um pequeno pormenor, que é saber se deve ser iniciativa do Governo ou deve ir ao parlamento”.

O Governo decidiu hoje voltar a submeter a promulgação o diploma sobre informação bancária vetado em 2016, alegando que o Presidente da República deu como ultrapassadas as circunstâncias conjunturais desse veto.

Tendo o Presidente da República comunicado publicamente que estão ultrapassadas as circunstâncias conjunturais que justificaram o veto do diploma que o Governo aprovou em 2016 para garantir o acesso automático a informações financeiras relativas a contas em bancos portugueses cujo titular ou beneficiário seja residente em território nacional nas situações em que o saldo seja superior a 50.000 euros, o Conselho de Ministros decidiu voltar a submeter a promulgação pelo Presidente da República o diploma oportunamente aprovado”, disse à agência Lusa fonte do executivo.

Na quarta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa divulgou uma nota lembrando que vetou o decreto do Governo sobre informação bancária em 2016 devido à “situação particularmente grave vivida então pela banca”.

O jornalismo continua por aqui. Contribua

Sem informação não há economia. É o acesso às notícias que permite a decisão informada dos agentes económicos, das empresas, das famílias, dos particulares. E isso só pode ser garantido com uma comunicação social independente e que escrutina as decisões dos poderes. De todos os poderes, o político, o económico, o social, o Governo, a administração pública, os reguladores, as empresas, e os poderes que se escondem e têm também muita influência no que se decide.

O país vai entrar outra vez num confinamento geral que pode significar menos informação, mais opacidade, menos transparência, tudo debaixo do argumento do estado de emergência e da pandemia. Mas ao mesmo tempo é o momento em que os decisores precisam de fazer escolhas num quadro de incerteza.

Aqui, no ECO, vamos continuar 'desconfinados'. Com todos os cuidados, claro, mas a cumprir a nossa função, e missão. A informar os empresários e gestores, os micro-empresários, os gerentes e trabalhadores independentes, os trabalhadores do setor privado e os funcionários públicos, os estudantes e empreendedores. A informar todos os que são nossos leitores e os que ainda não são. Mas vão ser.

Em breve, o ECO vai avançar com uma campanha de subscrições Premium, para aceder a todas as notícias, opinião, entrevistas, reportagens, especiais e as newsletters disponíveis apenas para assinantes. Queremos contar consigo como assinante, é também um apoio ao jornalismo económico independente.

Queremos viver do investimento dos nossos leitores, não de subsídios do Estado. Enquanto não tem a possibilidade de assinar o ECO, faça a sua contribuição.

De que forma pode contribuir? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

Obrigado,

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Marcelo “em princípio” já não se opõe a diploma do sigilo

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião