Costa anuncia redução “substancial” do IRC para empresas do interior

  • Lusa
  • 18 Maio 2018

Redução de impostos pode atingir uma "coleta zero" em função do número de postos de trabalho criados, anunciou o primeiro-ministro esta sexta-feira.

O primeiro-ministro anunciou hoje a intenção do Governo de baixar substancialmente o IRC para empresas instaladas no interior do país, podendo atingir uma “coleta zero” em função do número de postos de trabalho criados.

“Iremos rever o quadro fiscal aplicável, reforçando a discriminação positiva do interior. Entre outras medidas, tencionamos que as empresas dos territórios de mais baixa densidade populacional possam beneficiar de reduções substanciais do IRC, podendo chegar até a uma coleta zero, em função do número de postos de trabalho”, declarou o líder do executivo.

António Costa falava na cerimónia de apresentação do relatório do Movimento pelo Interior, no antigo Museu dos Coches, tendo a escutá-lo na primeira fila da plateia o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, e o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

Na sua intervenção, o primeiro-ministro voltou a criticar a intenção da Comissão Europeia de cortar verbas ao fundo de coesão, salientou a abertura do Governo para ponderar as propostas do Movimento pelo Interior, mas avançou ainda com outras medidas que o seu executivo tenciona adotar a curto prazo.

“Vamos lançar uma linha de crédito no montante de 100 milhões de euros, destinada exclusivamente a pequenas e microempresas situadas no interior, para financiamento de projetos de criação, expansão ou modernização de unidades produtivas”, declarou também o primeiro-ministro.

Na primeira fila da plateia estavam ainda a ouvir as palavras do primeiro-ministro os líderes do PSD, Rui Rio, e do CDS-PP, Assunção Cristas, o presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, assim como os ministros da Presidência (Maria Manuel Leitão Marques), das Infraestruturas e Planeamento (Pedro Marques), Adjunto (Pedro Siza Vieira) e da Administração Interna (Eduardo Cabrita).

Após breves discursos proferidos pelos presidentes das Câmaras de Vila Real, o socialista Rui Santos, e da Guarda, o social-democrata Álvaro Amaro, o primeiro-ministro fez um balanço da atividade até agora desenvolvida pela Unidade de Missão para o Interior nomeada pelo seu executivo em dezembro de 2015.

No que respeita ao processo de revisão do Programa Nacional para a Coesão Territorial, que se concretizará na próxima semana, António Costa referiu que uma das linhas centrais passará pela continuação da aposta “na atração de investimento criador de emprego, para assim fixar população nos territórios do interior”.

“Na reprogramação do Portugal 2020 – e no âmbito dos sistemas de incentivos ao investimento empresarial exclusivamente dirigidos aos territórios do interior – teremos um programa para apoiar investimentos de 1700 milhões de euros no período de 2019 a 2021. Para além de incentivos ao investimento em capital fixo, como no atual modelo, este programa apoiará igualmente a criação de postos de trabalho, por forma a apoiar não apenas indústrias de capital intensivo, mas também atividades mais associadas à criação de emprego qualificado no interior”, adiantou ainda o primeiro-ministro.

Na sua intervenção, António Costa sustentou que, desde que o seu executivo iniciou funções, os sistemas de incentivos ao investimento empresarial em territórios de baixa densidade já atraíram 1840 milhões de euros de investimento privado para os territórios do interior, criadores de 8500 postos de trabalho.

“Apostámos na atração de investimento estrangeiro, com programas específicos dirigidos ao interior, que já captaram 375 milhões de euros”, disse, antes de traçar uma linha de demarcação face ao anterior Governo, apontando que nos últimos anos foram reabertos 20 tribunais.

“Criámos 43 juízos de proximidade, beneficiando mais de 800 mil pessoas, criámos um programa de atração de médicos para territórios carenciados, mantivemos abertas 400 turmas com menos de 21 alunos, aumentámos a oferta de vagas no Ensino Superior no interior. Criámos dez lojas do cidadão e 215 espaços do Cidadão no interior”, acrescentou.

Quanto vale uma notícia? Contribua para o jornalismo económico independente

Quanto vale uma notícia para si? E várias? O ECO foi citado em meios internacionais como o New York Times e a Reuters por causa da notícia da suspensão de António Mexia e João Manso Neto na EDP, mas também foi o ECO a revelar a demissão de Mário Centeno e o acordo entre o Governo e os privados na TAP. E foi no ECO que leu, em primeira mão, a proposta de plano de recuperação económica de António Costa Silva.

O jornalismo faz-se, em primeiro lugar, de notícias. Isso exige investimento de capital dos acionistas, investimento comercial dos anunciantes, mas também de si, caro leitor. A sua contribuição individual é relevante.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Costa anuncia redução “substancial” do IRC para empresas do interior

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião