5 coisas que vão marcar o dia

O ministro do Trabalho vai reunir-se com os parceiros sociais para negociar as alterações à legislação laboral. No Parlamento, discutem-se políticas fiscais no setor petrolífero e será ainda ouvido o responsável da União Europeia pelas negociações do Brexit. Será também o dia para conhecer as minutas do Banco Central Europeu (BCE) relativas à última reunião de política monetária.

Vieira da Silva reúne-se com parceiros sociais

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José Vieira da Silva, vai estar com os parceiros sociais em reunião plenária da comissão permanente da Concertação Social. Em cima da mesa estarão as alterações à legislação laboral, numa altura em que o Governo tem sido criticado pelos sindicatos, que o acusam de querer “protelar a resolução do problema” que se vive no mercado de trabalho. Já os patrões querem levar a debate outras propostas para além das que foram apresentadas pelo Governo, como o aumento do período experimental ou a revisão dos limites impostos no acesso ao subsídio de desemprego em caso de rescisão por acordo.

Parlamento discute políticas fiscais para os combustíveis

Esta quinta-feira discute-se o setor petrolífero no Parlamento. O grupo de trabalho sobre energia vai ouvir a Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (Anarec), no âmbito da apreciação de dois projetos de lei, do CDS-PP e do PS, que visam reforçar a transparência fiscal da informação prestada pelos comercializadores aos consumidores. Depois desta reunião, em plenário, haverá um debate, marcado pelo PSD, sobre políticas fiscais e de preços para os combustíveis.

Negociador do Brexit ouvido em Portugal

Ainda no Parlamento, a Comissão de Assuntos Europeus vai receber Michel Barnier, negociador chefe do Brexit pelo lado da União Europeia. As negociações entre o Reino Unido e a União Europeia continuam a decorrer, mantendo-se particularmente complexas no que toca a acordos comerciais. O objetivo é conseguir um modelo “equivalente” ao que já existe, com o Reino Unido ainda dentro do espaço europeu, disse já Michel Barnier. A audição terá lugar às 20h00.

Fundo Europeu de Investimento e CGD juntam-se para apoiar PME

O Fundo Europeu de Investimento (FEI) e a Caixa Geral de Depósitos (CGD) vão assinar um acordo de garantia, relativo a uma carteira de empréstimos para o financiamento de pequenas e médias empresas (PME) em Portugal. O acordo beneficia do apoio o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, enquadrado no Plano de Investimento para a Europa (o chamado Plano Juncker). Estarão presentes na assinatura o chefe do executivo do FEI, Pier Luigi Gilibert, a representante da Comissão Europeia Catarina Dantas Machado e o presidente da comissão executiva da CGD, Paulo Macedo.

BCE publica minutas da última reunião de política monetária

O BCE vai publicar as minutas da última reunião de política monetária, que decorrer nos dias 25 e 26 de abril. Nesta última reunião, a instituição liderada por Mario Draghi decidiu deixar inalterada a taxa de juro de referência da Zona Euro em mínimos históricos, mantendo também o programa de compra de dívida agendado até setembro.