Bruxelas conseguiu pré-acordo para limitar a 19 cêntimos custo das chamadas entre países da UE

  • Lusa
  • 6 Junho 2018

A partir de 15 de maio de 2019, o custo de uma chamada de um país da UE para outro será limitada a 19 cêntimos por minuto e o de uma mensagem SMS não poderá ser superior a seis cêntimos.

As instituições europeias alcançaram, esta quarta-feira, um pré-acordo para limitar a 19 cêntimos o preço das chamadas de um país da União Europeia (UE) para outro, um pacote de medidas proposto pelos eurodeputados. Este acordo político surge um ano depois da supressão do roaming.

A partir de 15 de maio de 2019, o custo de uma chamada de um país da UE para outro será limitada a 19 cêntimos por minuto e o de uma mensagem SMS não poderá ser superior a seis cêntimos, segundo este acordo alcançado esta madrugada, depois de 12 horas de debate entre os negociadores do Parlamento Europeu e os dos 28 países da UE, em Bruxelas.

“Nós pusemo-nos de acordo sobre o facto de que os operadores não podem cobrar custos excessivos aos utilizadores quando estes telefonam ou enviam um SMS a partir do seu país de origem para um outro Estado membro da UE através de um telemóvel ou de um telefone fixo”, declarou a espanhola Pilar del Castillo, uma das negociadoras do parlamento.

Os operadores históricos europeus criticaram o pacote adotado esta noite, considerando que é uma “cortina de fumo” política, que esconde os fracassos da UE em chegar a entendimentos sobre medidas muito mais importantes que facilitariam os investimentos indispensáveis para inovações de alta tecnologia.

“O objetivo principal da proposta inicial da Comissão Europeia (CE) era melhorar significativamente o clima de investimento para a implantação de novas redes e capacitar os usuários de todos os serviços de comunicação”, disse num comunicado a ETNO, federação europeia que inclui a Orange ou a Deutsche Telekom. Esta “ocasião, única em dez anos, foi perdida”, adianta a ETNO.

Este acordo preliminar ainda tem de ser aprovado definitivamente pelos 28 Estados membros e pelo PE.

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