Portugal perde mil milhões de euros por ano devido à contrafação

  • Lusa
  • 6 Junho 2018

Os setores mais afetados pela contrafação são os produtos cosméticos, os produtos de cuidados pessoais e o vestuário, calçado e acessórios.

Portugal perde anualmente 8,2% de vendas diretas em 13 setores económicos devido à contrafação, cerca de 1.000 milhões de euros, de acordo com um estudo do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) divulgado esta quarta-feira.

Nos últimos cinco anos, o EUIPO tem monitorizado o custo económico da contrafação em setores reconhecidamente vulneráveis a violações dos direitos de propriedade intelectual.

“O relatório estima que, devido à presença de contrafação, os 13 setores [económicos fundamentais] perdem anualmente 8,2% de vendas diretas em Portugal”, o que “equivale a aproximadamente 1.000 milhões de euros, ou 98 euros por habitante português por ano”, segundo o estudo.

"Uma vez que os fabricantes legítimos produzem menos do que fariam na ausência de contrafação, empregando assim menos trabalhadores, verifica-se também uma perda direta de 434.000 postos de trabalho nesses setores.”

Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia

Os 13 setores que foram objeto de análise são produtos cosméticos e produtos de cuidados pessoais; vestuário, calçado e acessórios; artigos de desporto; brinquedos e jogos; artigos de joalharia e relojoaria; malas de mão e de viagem; indústria discográfica; bebidas espirituosas e vinhos; produtos farmacêuticos; pesticidas; ‘smartphones’; e baterias e pneus.

“Uma vez que os fabricantes legítimos produzem menos do que fariam na ausência de contrafação, empregando assim menos trabalhadores, verifica-se também uma perda direta de 434.000 postos de trabalho nesses setores”, acrescenta.

Os dados apontam que as perdas anuais diretas sofridas por esses setores devido a produtos falsificados no mercado atingem os 60 mil milhões de euros, ou seja, 7,5% das vendas. “As perdas acumuladas são equivalentes a 116 euros por cidadão da UE por ano”, acrescenta o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia.

Estes dados fazem parte de “um ciclo de trabalho de investigação realizado pelo EUIPO ao longo dos últimos cinco anos, tendo sido publicados num único relatório pela primeira vez”, adianta.

“Graças aos nossos relatórios e estudos dos últimos cinco anos dispomos agora, pela primeira vez, de um quadro completo sobre o impacto económico da contrafação e da pirataria na economia e na criação de emprego na UE, bem como informações sobre a forma como os direitos de propriedade intelectual são violados”, afirma o diretor executivo do EUIPO, António Campinos, citado no comunicado.

“Através dos nossos estudos demonstrámos também o contributo positivo da propriedade intelectual para o emprego e o crescimento. Com o nosso trabalho pretendemos dissipar quaisquer dúvidas no espírito dos decisores políticos e dos cidadãos sobre o valor da propriedade de intelectual e sobre os danos resultantes da sua violação”, conclui o responsável.

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