Vieira da Silva no ECO Talks. O que muda na lei laboral em 5 vídeos

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 8 Junho 2018

A proposta que altera a legislação do trabalho já chegou ao Parlamento e Vieira da Silva acredita que conseguirá maioria. Reveja os momentos mais marcantes do ECO Talks.

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social esteve esta sexta-feira no ECO Talks para explicar o que muda na legislação laboral. A proposta de lei já deu entrada no Parlamento e Vieira da Silva acredita que, depois do consenso alcançado em concertação social (sem a CGTP), as medidas também vão conseguir reunir a maioria dos deputados. Recorde aqui os principais momentos.

“Não estamos condenados a ter um mau emprego”

Para o ministro do Trabalho, a “pior precariedade é não ter emprego”, mas isso não significa estar condenado a ter um “mau emprego”. E nota que isso não é bom apenas para as famílias, mas também para as empresas.

“Prefiro falar na instabilidade das relações laborais do que na precariedade”

No ECO Talks, Vieira da Silva defendeu uma maior estabilidade das relações laborais. Mas admite que a economia também necessita de relações de trabalho de mais curta duração. E apontando para setores e ciclos de negócios com “oscilação regular e profunda”, Vieira da Silva reconheceu que “algum nível de relações de trabalho a prazo mais limitado tem todo o enquadramento possível e legal”. “A questão é se essa necessidade justifica que à volta de um terço dos empregos no setor privado da economia sejam suportados” por contratos “temporalmente” definidos, acrescentou.

“Começa a ser cada vez mais dominante” a “dificuldade de encontrar mão-de-obra adequada”

O ministro Vieira da Silva diz que há empresas que têm “a sua atividade bloqueada por incapacidade de contratação”, apontando para áreas como a indústria, agricultura, turismo ou transportes. O ministro nota que começa a ser “dominante” a “dificuldade de mão-de-obra adequada em diversíssimos setores”.

“Não encaro estas medidas como medidas com efeito de curtíssimo prazo”

As medidas agora apresentadas não têm efeitos de “curtíssimo prazo”, realçou o ministro do Trabalho, dizendo que “seria absolutamente irrealista e até perigoso”. “Não vamos esperar que em dois ou três anos as coisas mudem radicalmente”, sublinhou Vieira da Silva.

“Tenho uma confiança grande que existirá uma maioria na Assembleia da República”

Depois de alcançado o acordo em concertação social (embora sem o apoio da CGTP), conseguirá o Governo apoio parlamentar para que as alterações legislativas possam chegar ao terreno? “Tenho uma confiança grande que existirá uma maioria na Assembleia da República para aprovar a legislação que necessita desse voto”, diz Vieira da Silva. Mas nota: “já me enganei, a maior parte das vezes não”.

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