Ministério da Educação não vai reforçar inspeções às matrículas

  • ECO
  • 15 Junho 2018

O ministro da Educação confia nos diretores para aplicar o novo despacho das matrículas, explicando que a Inspeção-Geral da Educação e da Ciência assegura as verificações necessárias.

O Ministério da Educação diz confiar nos diretores das instituições de ensino para controlar os processos de matrículas, considerando desnecessária a ida da Inspeção-Geral da Educação e da Ciência (IGEC) às escolas, avança o Diário de Notícias. Em causa estão queixas recebidas pelos encarregados de educação, nomeadamente moradas falsas fornecidas pelos mesmos, e os novos critérios aprovados pelo Governo.

“A seriação de alunos de acordo com as prioridades estabelecidas, só se inicia uma vez terminada esta primeira fase, sendo só depois divulgadas as listas de admitidos em cada estabelecimento de ensino (meados do próximo mês)”, afirma o gabinete do ministro ao DN. O Ministério da Educação confia nos diretores para aplicar o novo despacho das matrículas“, continua, mas, ainda assim, “no âmbito da atividade regular, a Inspeção-Geral da Educação e da Ciência assegura as verificações necessárias”.

Jorge Ascensão, da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), afirma que, por parte das escolas tem havido um reforço do rigor nas matrículas: “A grande diferença que se nota é a imensa dificuldade que as escolas têm em aceitar crianças cuja morada não é do seu âmbito geográfico, independentemente de nesta fase não estar ainda decidido se têm vaga ou não”. Por sua vez, os pais mostram-se preocupados com a possibilidade de os filhos ficarem longe de casa dos avós: “Uma mãe disse-me que não sabe muito bem o que fazer se o filho não ficar perto da avó, porque trabalha longe“.

Contudo, Manuel António Pereira, da Associação Nacional de Diretores Escolares, explica: “As coisas têm estado relativamente pacíficas. Até agora não recebi nota de nenhum incidente”. “Os problemas com as matrículas só costumam acontecer em zonas de grande pressão demográfica e são focos muito específicos“, esclarece.

Um dos principais problemas para os pais nesta altura são as moradas falsas dadas pelos encarregados de educação. Em abril, entraram em vigor novas regras, que motivaram muitas queixas por parte dos pais. A partir dessa data, os pais não podem usar a morada dos avós para a seleção da escola dos filhos, de acordo com a Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap). O Ministério da Educação alterou as regras relativas às matrículas nas escolas e agora exige que os alunos vivam com os seus encarregados de educação e que tal seja confirmado pela Autoridade Tributária.

O jornalismo continua por aqui. Contribua

Sem informação não há economia. É o acesso às notícias que permite a decisão informada dos agentes económicos, das empresas, das famílias, dos particulares. E isso só pode ser garantido com uma comunicação social independente e que escrutina as decisões dos poderes. De todos os poderes, o político, o económico, o social, o Governo, a administração pública, os reguladores, as empresas, e os poderes que se escondem e têm também muita influência no que se decide.

O país vai entrar outra vez num confinamento geral que pode significar menos informação, mais opacidade, menos transparência, tudo debaixo do argumento do estado de emergência e da pandemia. Mas ao mesmo tempo é o momento em que os decisores precisam de fazer escolhas num quadro de incerteza.

Aqui, no ECO, vamos continuar 'desconfinados'. Com todos os cuidados, claro, mas a cumprir a nossa função, e missão. A informar os empresários e gestores, os micro-empresários, os gerentes e trabalhadores independentes, os trabalhadores do setor privado e os funcionários públicos, os estudantes e empreendedores. A informar todos os que são nossos leitores e os que ainda não são. Mas vão ser.

Em breve, o ECO vai avançar com uma campanha de subscrições Premium, para aceder a todas as notícias, opinião, entrevistas, reportagens, especiais e as newsletters disponíveis apenas para assinantes. Queremos contar consigo como assinante, é também um apoio ao jornalismo económico independente.

Queremos viver do investimento dos nossos leitores, não de subsídios do Estado. Enquanto não tem a possibilidade de assinar o ECO, faça a sua contribuição.

De que forma pode contribuir? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

Obrigado,

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Ministério da Educação não vai reforçar inspeções às matrículas

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião