Funcionários dos tribunais em greve de três dias

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) associou-se à greve nacional marcada para os dias 29 de junho, 2 e 3 de julho pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais.

Em comunicado enviado às redações, o Sindicato dos Oficiais de Justiça esclarece que se junta aos três dias de greve dos funcionários judiciais “sem prejuízo de manter a greve ao trabalho forçado que decorre até ao final do ano”.

O SOJ defende que continua “a não existir qualquer resposta, por parte do Governo, no sentido de garantir a realização de processos negociais, nomeadamente quanto à contagem do tempo de congelamento da carreira, regime de aposentação e revisão estatutária”.

O sindicato dos funcionários judiciais decretou greve por considerar que o Governo não cumpriu a regularização do suplemento de recuperação processual.

Para o sindicato, falta também abrir o concurso para a promoção às categorias de escrivão adjunto e técnico de justiça adjuntos, anunciados pelo Ministério da Justiça durante a negociação do Estatuto dos Oficiais de Justiça.

“Esta jornada de luta é ainda justificada pelo facto de os representantes dos trabalhadores não estarem a ser ouvidos nos processos de reorganização dos mapas de pessoal e funcionamento das secretarias dos tribunais, o que poderá inclusive, colocar em causa o que se acorda em sede de negociação do Estatuto dos Oficiais de Justiça”, disse o sindicato, numa nota enviada à comunicação social.

Para o SFJ é “inaceitável e fora de tempo” que as negociações entre a tutela e o sindicato sejam suspensas para que o Ministério da Justiça articule com o Ministério das Finanças “os fundos para a tabela remuneratória, aposentações e regime de avaliação, com os quais já se tinha comprometido”.