Metros a duas paragens de conseguir apoio comunitário

Comité de Acompanhamento do POSEUR deu luz verde à reprogramação que reserva 285 milhões de euros para os sistemas de mobilidade urbana e torna as centrais CSP elegíveis para de Bruxelas.

A reprogramação do Portugal 2020 deu mais um passo esta sexta-feira. Os 285 milhões de euros para apoiar a expansão do metro de Lisboa, do Porto, a reabilitação da linha de Cascais e o metro do Mondego receberam luz verde do Comité de Acompanhamento do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR).

“O reforço de 285 milhões de euros para o apoio a infraestruturas na área da mobilidade urbana sustentável” dará “um elevado contributo para o objetivo de descarbonização da economia, através da redução de emissões de CO2, alinhado com o compromisso assumido por Portugal no âmbito do Acordo de Paris”, justifica em comunicado o programa operacional. Este montante já tinha sido anunciado pelo ministro das Infraestruturas, Pedro Marques, em entrevista ao Público (acesso condicionado), especificando que os Metros de Lisboa e Porto iam ter 180 a 185 milhões de euros do Fundo de Coesão, o sistema de mobilidade do Mondego 50 milhões e a linha de Cascais mais 50 milhões.

O Comité de Acompanhamento do POSEUR reuniu-se esta manhã, no Palácio da Ajuda, e votou a favor da proposta de programação apresentada pelas autoridades de gestão. Neste órgão consultivo estão representadas as entidades responsáveis pelas políticas públicas financiadas pelo POSEUR, as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, a Associação Nacional de Municípios Portugueses e a Associação Nacional de Freguesias, assim como os parceiros económicos e sociais e a sociedade civil.

Esta proposta irá agora para a Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020, que depois se pronunciará sobre as propostas de todos os programas, abrindo assim caminho para a apresentação formal a Bruxelas da proposta de reprogramação deste quadro comunitário de apoio. O Executivo tem apontado para a primeira quinzena de julho. No entanto, há mais de dois meses que as propostas têm vindo a ser discutidas e trabalhadas informalmente com as autoridades comunitárias. Um dos reparos feito, foi precisamente ao metro do Mondego, que mudou para Sistema de Mobilidade do Mondego (SMM), baseado em autocarros elétricos. Os primeiros concursos deverão ser lançados no início de 2019.

Mas a reprogramação trouxe mais novidades ao POSEUR. As centrais de produção de energia através de tecnologia de concentração solar térmica (CSP) passam a ser elegíveis para apoios comunitários, tal como as infraestruturas de transporte de energia produzida por fontes renováveis. Os painéis fotovoltaicos continuam a não ser elegíveis, confirmou o ECO.

“Também a área de Prevenção e Gestão de Riscos associados às alterações climáticas será reforçada em 25 milhões de euros e os projetos que visam o aumento da eficiência no Ciclo Urbano da Água, tendo em vista a redução de perdas de água e dos riscos de colapso e inundação nos sistemas de drenagem de águas residuais urbanas, passarão a ser financiados através de apoios não reembolsáveis”, revela o comunicado.

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