Quer investir em moedas virtuais? Tenha em conta estes seis riscos

Os reguladores portugueses não querem impedir os consumidores de comprarem criptomoedas. No entanto, voltam a alertar que há riscos. O CNSF identificou e explicou seis deles.

É certo e sabido que negociar criptomoedas é uma atividade que envolve riscos. E os reguladores portugueses estão empenhados em fazer passar essa mensagem. Numa nota emitida esta quinta-feira, o Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (CNSF) identifica os seis principais riscos a ter em conta na hora de transacionar, deter ou participar em emissões de moedas virtuais.

  1. Enorme volatilidade. O CNSF lembra que “o valor da bitcoin aumentou acentuadamente em 2017, de cerca de 1.000 euros em janeiro para acima de 16.000 euros em dezembro”, mas recorda que desceu “para cerca de 5.000 euros em 2018”. “A maior parte das moedas virtuais está sujeita a uma enorme volatilidade”, explica a entidade. Por isso, os investidores deverão “ter em conta que poderão perder grande parte ou a totalidade do capital investido”.
  2. Ausência de proteção. A entidade indica que estes ativos, assim como as plataformas de negociação, “não são generalizadamente reguladas nem supervisionadas”. Ou seja, “os consumidores não beneficiam” de proteção das autoridades. Além disso, a maioria dos agentes que comercializam criptomoedas “não se encontram sediados em Portugal”, pelo que a resolução de eventuais problemas foge à “competência das autoridades nacionais”.
  3. Falta de transparência. O CNSF garante que “a formação de preços nas moedas virtuais não é frequentemente transparente”. Por isso, existe “um grande risco de os consumidores não receberem um preço justo e fiável na aquisição ou venda” de criptomoedas.
  4. Informação insuficiente. “A informação disponibilizada aos consumidores pode ser inexata, incompleta, pouco clara ou não esclarecedora”, diz o CNSF. Ou seja, os consumidores não são devidamente informados de “todos os riscos” a que estão expostos, considera a entidade.
  5. Risco de fraude. Muita gente ainda associa as criptomoedas a esquemas e fraudes. E o CNSF não quer deixar descolar isso deste fenómeno. Fala num “potencial elevado de abuso, de fraude e de manipulação do mercado”, alertas que surgem em linha com os emitidos por outras entidades dentro e fora da União Europeia. O CNSF alerta ainda para “erros” que podem existir no código do protocolo de cada criptomoeda, que “podem ser explorados por terceiros”.
  6. Inadequação das moedas virtuais para a maioria dos fins. O CNSF reconhece uma “incerteza” quanto ao futuro das moedas virtuais. Somando a isso a elevada volatilidade e a “falta de enquadramento regulatório” fazem com que sejam “inadequadas para a maior parte dos consumidores”, incluindo “os investidores de curto prazo e, especialmente, os investidores com metas financeiras de longo prazo, como a poupança para a reforma”.

O CNSF engloba entidades como o Banco de Portugal, a CMVM e a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, ou seja, as entidades que supervisionam o sistema financeiro português. A entidade indica que decidiu enviar este alerta porque, “nos últimos meses, têm surgido no mercado diversas plataformas de negociação de moedas virtuais”, como a bitcoin, o ether e o Ripple.

“Em algumas destas plataformas, as informações disponibilizadas são incompletas, enfatizando os benefícios potenciais e omitindo os riscos. A linguagem utilizada é geralmente muito técnica e, por vezes, pouco clara, não sendo transparente para o utilizador a natureza dos riscos efetivamente assumidos”, indica o CNSF.

Desta forma, “se os consumidores decidirem adquirir moedas virtuais ou instrumentos financeiros de exposição direta” a estes ativos, “deverão compreender plenamente as suas características e riscos”. Além disso, alerta a entidade, “os consumidores não devem investir montantes cujas perdas não possam suportar”.

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