Juiz relator do processo mantém Lula da Silva na prisão

  • Lusa
  • 8 Julho 2018

Juiz decidiu libertar Lula da Silva porque este quer disputar as eleições presidenciais e não teria igualdade de condições em relação aos outros candidatos. Mas decisão foi contrariada por outro juiz.

O juiz João Pedro Gebran Neto, relator de um processo contra Lula da Silva no Tribunal Federal da Quarta Região (TRF4), determinou que a polícia brasileira não cumpra a ordem de libertar o ex-Presidente emitida este domingo por outro magistrado.

“Para evitar maior tumulto para a tramitação deste ‘habeas corpus’, até porque a decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento, determino que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8.ª Turma”, determinou João Pedro Gebran Neto.

Hoje, Rogério Favreto, juiz ‘plantonista’ (de serviço) do TRF-4, aceitou um pedido de ‘habeas corpus’ interposto pela defesa de Lula da Silva e decretou a libertação imediata do antigo Presidente do Brasil.

O juiz havia decido a libertação imediata de Lula da Silva apoiado no argumento da defesa de que o ex-Presidente tem intenção de disputar as eleições presidenciais e não teria igualdade de condições em relação aos outros candidatos, já que não pode conceder entrevistas ou participar de debates políticos na prisão.

O antigo Chefe de Estado brasileiro aparece à frente de todos os seus adversários nas sondagens de intenção de voto sobre as próximas presidenciais do Brasil.

Atualmente, Lula da Silva cumpre uma pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e branqueamento de capitais.

Foi condenado no ano passado e viu confirmada sua sentença na segunda instância – da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), acusado de ter recebido um apartamento no litoral de São Paulo como pagamento de ‘luvas’ da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras.

Quanto vale uma notícia? Contribua para o jornalismo económico independente

Quanto vale uma notícia para si? E várias? O ECO foi citado em meios internacionais como o New York Times e a Reuters por causa da notícia da suspensão de António Mexia e João Manso Neto na EDP, mas também foi o ECO a revelar a demissão de Mário Centeno e o acordo entre o Governo e os privados na TAP. E foi no ECO que leu, em primeira mão, a proposta de plano de recuperação económica de António Costa Silva.

O jornalismo faz-se, em primeiro lugar, de notícias. Isso exige investimento de capital dos acionistas, investimento comercial dos anunciantes, mas também de si, caro leitor. A sua contribuição individual é relevante.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Juiz relator do processo mantém Lula da Silva na prisão

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião