Marcelo prepara veto a lei que deu polémica com o BE

  • ECO
  • 31 Julho 2018

Projeto de lei sobre habitação, aprovado a 18 de julho na Assembleia da República, deverá ser recebido esta semana ou na próxima e, vetado pelo Presidente da República.

O projeto de lei sobre habitação que suscitou polémica entre o Bloco de Esquerda e o Presidente da República deverá ser vetado por Marcelo Rebelo de Sousa, avançam esta terça-feira o Diário de Notícias (acesso condicionado) e o jornal i (versão papel).

O projeto, aprovado a 18 de julho na Assembleia com votos a favor do PS, BE, PCP, PEV e PAN e votos contra do PSD e do CDS, “altera o direito de preferência e que permite ao inquilino adquirir uma só fração, e não o imóvel todo, quando há uma grande operação imobiliária, e que põe em causa grandes negócios”.

O DN adianta que o veto poderá surgir na sequência da avaliação dos serviços jurídicos da Presidência da República, que aponta para que o diploma seja inconstitucional. Por enquanto, adianta ainda o mesmo jornal, saber se haverá “veto político (devolução ao Parlamento) ou constitucional (pedido de verificação) é (…) uma incógnita”.

O projeto de lei aprovado no Parlamento deverá chegar a Belém ainda esta semana ou na próxima.

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