Marcelo prepara veto a lei que deu polémica com o BE
Projeto de lei sobre habitação, aprovado a 18 de julho na Assembleia da República, deverá ser recebido esta semana ou na próxima e, vetado pelo Presidente da República.
O projeto de lei sobre habitação que suscitou polémica entre o Bloco de Esquerda e o Presidente da República deverá ser vetado por Marcelo Rebelo de Sousa, avançam esta terça-feira o Diário de Notícias (acesso condicionado) e o jornal i (versão papel).
O projeto, aprovado a 18 de julho na Assembleia com votos a favor do PS, BE, PCP, PEV e PAN e votos contra do PSD e do CDS, “altera o direito de preferência e que permite ao inquilino adquirir uma só fração, e não o imóvel todo, quando há uma grande operação imobiliária, e que põe em causa grandes negócios”.
O DN adianta que o veto poderá surgir na sequência da avaliação dos serviços jurídicos da Presidência da República, que aponta para que o diploma seja inconstitucional. Por enquanto, adianta ainda o mesmo jornal, saber se haverá “veto político (devolução ao Parlamento) ou constitucional (pedido de verificação) é (…) uma incógnita”.
O projeto de lei aprovado no Parlamento deverá chegar a Belém ainda esta semana ou na próxima.
Assine o ECO Premium
No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.
De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.
Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.
Comentários ({{ total }})
Marcelo prepara veto a lei que deu polémica com o BE
{{ noCommentsLabel }}