Desde 1990 que OCDE não tinha impostos tão altos… e outras 6 curiosidades fiscais

  • Marta Santos Silva
  • 8 Agosto 2018

A consultora Schroders juntou sete factos "surpreendentes" no relatório sobre as receitas fiscais na OCDE: sabia que os impostos sobre as empresas caíram para quase metade desde os anos 80?

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) junta algumas das economias mais desenvolvidas do mundo — os seus 36 membros incluem a Austrália, o Canadá, os Estados Unidos, vários membros da União Europeia, e também economias como o México, a Coreia e o Japão. Assim, os seus dados estatísticos sobre as receitas fiscais ao longo das últimas décadas mostram tendências que ultrapassam fronteiras nacionais e mesmo regionais.

O consultor Duncan Lamont da Schroders, num comunicado enviado pela empresa, sublinha sete factos que considerou “surpreendentes” nos últimos dados da OCDE sobre os aumentos de impostos. Desde logo, escreve o consultor, a maior parte das economias da OCDE têm mais impostos agora, relativamente ao PIB, do que em qualquer ano desde 1990: uma estatística que se aplica a 80% dos países que são membros da organização.

“Maiores receitas de impostos em todos os setores, especialmente no IVA e no imposto sobre as empresas [em Portugal, IRC, ou Imposto sobre Rendimentos de pessoas Coletivas], empurraram o rácio de impostos em relação ao PIB para um recorde de 34%“, refere o consultor.

No entanto, continua Duncan Lamont, é curioso que esta subida nas receitas venha numa fase em que os impostos sobre as empresas têm estado a cair — já se encontram num nível próximo de metade do que eram nos anos 1980. Isto deve-se em parte à concorrência entre os países para terem as taxas mais apelativas. Assim, as receitas do imposto sobre as empresas são uma parte pequena das receitas dos governos, fixando-se perto dos 8,2% da receita fiscal total (a Segurança Social, o IRS e o IVA são os que têm mais peso).

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O consultor também destacou, no press release enviado pela Schroders, outro dado que considerou surpreendente. Apesar de países como a Grécia e a Itália serem criticados por terem economias com baixa saúde fiscal, estas economias estão entre as que geram mais receitas em impostos, em percentagem do PIB. Portugal, por exemplo, encontra-se muito perto da média da OCDE, com uma receita fiscal próxima dos 35% do PIB, enquanto a Grécia e Itália estão mais perto da ponta superior do espetro, entre os 40 e os 45%.

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