União Europeia vai obrigar os sites a retirar conteúdos extremistas

A União Europeia está a trabalhar numa nova legislação que pretende eliminar os conteúdos extremistas da internet. Depois de diretrizes voluntárias, vêm aí exigências absolutas.

A autorregulação parece que já não chega. A União Europeia quer eliminar o conteúdo extremista das plataformas online e, para isso, está a elaborar uma nova legislação que vai obrigar a que o Facebook, o Twitter, o YouTube e outras tecnológicas apaguem esse tipo de conteúdos, segundo avança o Engadget.

Embora o comissário de segurança da União Europeia (UE), Julian King, não tenha fornecido detalhes sobre como é que a medida irá funcionar, uma fonte disse ao Financial Times que, “provavelmente”, os sites terão de remover esse conteúdo dentro de uma hora, após receberem a notificação da UE. Assim, as diretrizes que, até agora, ainda são voluntárias transformar-se-ão numa exigência absoluta.

O comissário de segurança da UE considera que esta lei era necessária, uma vez que as autoridades ainda “não tinham visto progresso suficiente” através da abordagem que atualmente é seguida. Os europeus “não se podem dar ao luxo de relaxar ou serem complacentes” ao lidar com o extremismo, acrescentou Julian King.

Para os principais sites, a remoção deste tipo de conteúdo não será propriamente um desafio. O YouTube, por exemplo, deu várias vezes conta de vídeos de terroristas e eliminou-os, antes de as autoridades sinalizarem-nos. O problema pode estar nos sites mais pequenos, que não têm meios para recrutar mais moderadores de conteúdo, se necessário, e terão de responder com a mesma rapidez que qualquer outro site.

O projeto de lei será publicado no próximo mês de setembro e o Parlamento Europeu e os países-membros ainda terão de esperar pela proposta finalizada para proceder à votação. Tal significa que, até que haja qualquer ação definitiva, pode levar meses.

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