Governo vai contratar funcionários públicos mas não antecipa aumentos salariais

  • Lusa
  • 15 Setembro 2018

Nas Grandes Opções do Plano, o Governo refere a necessidade de contratar mas não antecipa se haverá atualizações salariais em 2019.

A proposta do Governo sobre as Grandes Opções do Plano para 2019 (GOP) prevê a contratação de funcionários públicos no próximo ano com vista à renovação dos quadros, mas não antecipa aumentos salariais para os trabalhadores do Estado.

No documento enviado ao Conselho Económico e Social (CES) a que a Lusa teve acesso e que irá ainda ser discutido entre os parceiros sociais, o Governo afirma que em 2019 irá continuar “o esforço de renovação etária dos trabalhadores da administração pública, decorrente da avaliação global das carências de recursos humanos em todas as estruturas públicas, da administração direta e indireta do Estado, levada a cabo em 2018”.

Porém, no documento, o executivo de António Costa não refere se haverá lugar a atualização salarial na administração pública no próximo ano, apesar de os sindicatos reivindicarem aumentos entre 3% e 4%.

O Governo sublinha que “os recursos humanos são o ativo mais precioso de qualquer organização” e que “importa revalorizar os trabalhadores em funções públicas”, lembrando o que já foi feito neste âmbito, como o descongelamento progressivo das carreiras ou o programa de regularização dos precários (PREVPAP), que irão continuar em execução em 2019.

O Governo adianta ainda que em 2019 estará concluída a base de dados da administração pública.

No próximo ano, estará disponível “a plataforma SIOE+, uma revisão do Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE) atual que visa, por um lado, simplificar a tarefa dos organismos na recolha e carregamento dos dados e, por outro, constituir-se como um sistema de informação único, transversal e fidedigno de caracterização das entidades e respetivos recursos humanos da esfera da administração pública”.

O Governo diz ainda que pretende “garantir a formação profissional em áreas estratégicas” e “continuar o esforço de apetrechamento e organização funcional da administração pública, no sentido de reforçar e potenciar competências específicas dos seus quadros e reduzir o recurso à prestação de serviços”.

Até final de 2019 estará igualmente concluído o alinhamento com a legislação europeia e com a regulamentação já aplicável ao setor privado no domínio da segurança e da saúde no trabalho.

Será aplicado um “plano de ação para a efetiva aplicação do direito à segurança e saúde no trabalho nos serviços públicos, com especial incidência na formação e sensibilização de dirigentes e trabalhadores”, avança o executivo na proposta das GOP2019.

Além disso, serão implementados “projetos-piloto de promoção da saúde ocupacional e de regimes de trabalho que favoreçam a conciliação da vida profissional com a vida pessoal”, lê-se ainda no documento.

Quanto vale uma notícia? Contribua para o jornalismo económico independente

Quanto vale uma notícia para si? E várias? O ECO foi citado em meios internacionais como o New York Times e a Reuters por causa da notícia da suspensão de António Mexia e João Manso Neto na EDP, mas também foi o ECO a revelar a demissão de Mário Centeno e o acordo entre o Governo e os privados na TAP. E foi no ECO que leu, em primeira mão, a proposta de plano de recuperação económica de António Costa Silva.

O jornalismo faz-se, em primeiro lugar, de notícias. Isso exige investimento de capital dos acionistas, investimento comercial dos anunciantes, mas também de si, caro leitor. A sua contribuição individual é relevante.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Governo vai contratar funcionários públicos mas não antecipa aumentos salariais

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião