Jerónimo diz que é “insuficiente” contratar funcionários sem aumentos salariais

  • Lusa
  • 16 Setembro 2018

O secretário-geral do PCP considera que é "possível" e necessário que haja aumentos salariais na Função Pública. Jerónimo de Sousa insistiu na proposta de aumento do SMN para 350 euros.

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, defendeu sábado à noite que a contratação de funcionários públicos sem aumento de salários, em 2019, é uma proposta “insuficiente” por parte do Governo e uma “injustiça” para os trabalhadores.

“O que nós dizemos é que isso é uma resposta claramente insuficiente, porque há cerca de dez anos esses trabalhadores não vêm um aumento salarial e isso não pode continuar. Num momento em que há avanços, reposição de rendimentos e direitos, a questão dos salários continua a ser uma questão vital para os trabalhadores. O aumento salarial é possível e necessário para combater esta injustiça”, disse o líder comunista, durante uma visita às Festas da Moita, no distrito de Setúbal.

A proposta do Governo sobre as Grandes Opções do Plano para 2019 (GOP), enviada ao Conselho Económico e Social e a que Lusa teve acesso, prevê a contratação de funcionários públicos no próximo ano, com vista à renovação dos quadros, mas não antecipa aumentos salariais para os trabalhadores do Estado.

O líder dos comunistas defendeu que o Governo tem de dar uma resposta aos funcionários públicos, o que, a seu ver, passa por uma “valorização salarial”.

Além disso, Jerónimo de Sousa referiu que também deve haver “consideração em relação ao setor privado, particularmente com o aumento do salário mínimo para 650 euros”. “Vai ser esta a nossa posição e a nossa proposta”, revelou.

Segundo o mesmo documento sobre as GOP, em 2019, também serão implementadas as alterações à legislação laboral acordadas pela maioria dos parceiros sociais e aprovadas na generalidade do parlamento.

Uma dessas medidas é o alargamento do período experimental de trabalho para 180 dias, o que, na visão do dirigente comunista, aumentará a precariedade laboral.

“Isso ainda é matéria resultante da legislação laboral que o PSD, PS e CDS convergiram. Não se entende, nem se admite, que sejam precisos 180 dias para um período experimental. Eu sou do tempo em que 30 dias eram suficientes. E a verdade é esta, a precariedade assenta como uma luva em conformidade com o interesse do patrão, porque esses trabalhadores ficam três meses à experiência quando bastariam 30 ou 60. Assim aumenta-se a precariedade, porque um trabalhador à experiência não tem os mesmos direitos”, explicou.

Jerónimo de Sousa aproveitou a ocasião para lamentar o falecimento de uma jovem de 17 anos, na madrugada de sábado, vítima de atropelamento nas Festas da Moita.

“Lamento profundamente e apresentamos o nosso pesar por esse triste acontecimento. O processo está a correr pela justiça e é esse o caminho que deve ser percorrido, porque de facto se trata de algo doloroso para a família, para uma jovem na flor da vida que perdeu a sua existência e, nesse sentido, aquilo que dizemos, com uma palavra de solidariedade, é que a justiça faça o seu caminho”.

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