Marcelo não tomou qualquer posição sobre recondução de PGR

Em comunicado, o Presidente da República reafirmou que "nunca manifestou, nem pública nem privadamente, qualquer posição sobre a matéria respeitante à nomeação do Procurador Geral da República".

Marcelo Rebelo de Sousa esclarece que não tomou qualquer posição sobre a possibilidade da recondução da procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, que acaba o mandato em outubro.

Em comunicado, o Presidente da República sublinha que “nunca manifestou, nem pública nem privadamente, qualquer posição sobre a matéria respeitante à nomeação do Procurador – Geral da República” e que “sempre afirmou que essa matéria seria apenas objeto de apreciação uma vez apresentada a proposta pelo Primeiro -Ministro”.

“Tal como esclareceu em Leiria no sábado passado e ainda ontem em Celorico de Basto, em resposta aos órgãos de comunicação social, o Presidente da República nunca manifestou, nem pública nem privadamente, qualquer posição sobre a matéria respeitante à nomeação do Procurador -Geral da República. Pelo contrário, sempre afirmou que essa matéria seria apenas objeto de apreciação uma vez apresentada a proposta pelo Primeiro – Ministro”, segundo o comunicado enviado pela Procuradora-Geral da República.

A Constituição da República Portuguesa (CRP) não impede que o mandato seja renovado, cabendo essa decisão inteiramente ao Governo, que propõe o nome, e ao Presidente da República, que nomeia. Mas, em janeiro, a ministra da Justiça Francisca Van Dunem, veio defender que a lei previa que esse mandato seria “único”. Hoje, a titular da pasta da Justiça recebe os partidos com assento parlamentar precisamente sobre esta eventual recondução.

 

 

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