Governo quer cobrar imposto às renováveis

  • ECO
  • 28 Setembro 2018

O Governo está em negociações com o BE e o PCP para estender as contribuição sobre sector energético às renováveis, prevendo que algumas isenções poderão acabar em 2019.

As isenções para as renováveis podem estar prestes a acabar. O Governo está a negociar com o Bloco de Esquerda (BE) e o Partido Comunista Português (PCP) a extensão da contribuição extraordinária sobre o setor energético (CESE), o que significa o fim da isenção deste imposto, prevista desde 2014, à produção em regime especial (PRE), avança esta sexta-feira o Jornal Económico (acesso condicionado).

Esta é uma ideia do Bloco de Esquerda, que já vem do ano passado, e que Costa recupera agora. Caso se venha a concretizar, a medida fará parte do Orçamento de Estado de 2019.

O tema não é, de facto, novo. Recorde-se que no ano passado, numa primeira votação no âmbito do processo de especialidade do Orçamento de Estado para 2018, o Partido Socialista (PS) aprovou a proposta apresentada pelo Bloco, mas, depois, pediu a repetição da apreciação do diploma e votou contra, mudando o voto à última hora e opondo-se à proposta dos bloquistas para taxar os produtos de energias renováveis.

Na altura, o primeiro-ministro, António Costa, foi apontado como o responsável pelo recuo do PS. Costa terá alertado os deputados socialistas, logo após a aprovação da medida na especialidade, para evitar aquilo que seria uma “declaração de guerra aos operadores”.

Perante as acusações, Carlos César, presidente do PS, disse que a decisão não se prendeu com nenhum tipo de lobby no setor energético, indicando como razão principal o “interesse nacional” e garantindo que a aprovação da medida seria “precipitada”.

Mas, o certo é que o recuo do PS valeu-lhe as críticas do BE, que não as poupou, acusando o Governo de “deslealdade” e de “quebra da palavra”.

Quanto vale uma notícia? Contribua para o jornalismo económico independente

Quanto vale uma notícia para si? E várias? O ECO foi citado em meios internacionais como o New York Times e a Reuters por causa da notícia da suspensão de António Mexia e João Manso Neto na EDP, mas também foi o ECO a revelar a demissão de Mário Centeno e o acordo entre o Governo e os privados na TAP. E foi no ECO que leu, em primeira mão, a proposta de plano de recuperação económica de António Costa Silva.

O jornalismo faz-se, em primeiro lugar, de notícias. Isso exige investimento de capital dos acionistas, investimento comercial dos anunciantes, mas também de si, caro leitor. A sua contribuição individual é relevante.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Governo quer cobrar imposto às renováveis

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião