Governo quer cobrar imposto às renováveis

  • ECO
  • 28 Setembro 2018

O Governo está em negociações com o BE e o PCP para estender as contribuição sobre sector energético às renováveis, prevendo que algumas isenções poderão acabar em 2019.

As isenções para as renováveis podem estar prestes a acabar. O Governo está a negociar com o Bloco de Esquerda (BE) e o Partido Comunista Português (PCP) a extensão da contribuição extraordinária sobre o setor energético (CESE), o que significa o fim da isenção deste imposto, prevista desde 2014, à produção em regime especial (PRE), avança esta sexta-feira o Jornal Económico (acesso condicionado).

Esta é uma ideia do Bloco de Esquerda, que já vem do ano passado, e que Costa recupera agora. Caso se venha a concretizar, a medida fará parte do Orçamento de Estado de 2019.

O tema não é, de facto, novo. Recorde-se que no ano passado, numa primeira votação no âmbito do processo de especialidade do Orçamento de Estado para 2018, o Partido Socialista (PS) aprovou a proposta apresentada pelo Bloco, mas, depois, pediu a repetição da apreciação do diploma e votou contra, mudando o voto à última hora e opondo-se à proposta dos bloquistas para taxar os produtos de energias renováveis.

Na altura, o primeiro-ministro, António Costa, foi apontado como o responsável pelo recuo do PS. Costa terá alertado os deputados socialistas, logo após a aprovação da medida na especialidade, para evitar aquilo que seria uma “declaração de guerra aos operadores”.

Perante as acusações, Carlos César, presidente do PS, disse que a decisão não se prendeu com nenhum tipo de lobby no setor energético, indicando como razão principal o “interesse nacional” e garantindo que a aprovação da medida seria “precipitada”.

Mas, o certo é que o recuo do PS valeu-lhe as críticas do BE, que não as poupou, acusando o Governo de “deslealdade” e de “quebra da palavra”.

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