Número de clientes com serviços adicionais na fatura da luz e do gás triplica

Mais de um milhão de consumidores tinham no final do primeiro semestre serviços ou produtos adicionais com o fornecedor de energia, o triplo dos existentes em março de 2017, segundo dados da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

De acordo com um comunicado do regulador, no final do primeiro semestre deste ano, o número de consumidores que tinham serviços ou produtos adicionais, com o seu fornecedor de energia, representava já cerca de 800 mil, na eletricidade, e 220 mil, no gás natural.

Em março de 2017, a ERSE informou que os serviços adicionais ao fornecimento de energia abrangiam então 300 mil consumidores.

Em causa estão serviços de assistência técnica, manutenção de equipamentos e seguros, que são disponibilizados atualmente por cinco comercializadores no mercado liberalizado.

A questão dos serviços adicionais associados ao fornecimento de eletricidade e de gás natural foi, no ano passado, motivo de uma recomendação às empresas, depois de várias denúncias de consumidores, e chegou a ser debatido no parlamento, por requerimento do PSD.

De acordo com a ERSE, os cinco comercializadores, que atualmente disponibilizam no mercado liberalizado produtos ou serviços adicionais […] acolheram a sua recomendação (nº1/2017) destinada a reforçar a proteção dos consumidores.

Apesar de estes serviços adicionais comercializados não integrarem a atividade de fornecimento de energia e estarem fora da regulação e supervisão da ERSE, “estes devem ser enquadrados nas disposições legais em vigor relativas ao fornecimento de bens e prestação de serviços, no que toca às regras que visam a salvaguarda dos consumidores”, refere o regulador.