Hard Brexit põe em risco vinho do Porto e da Madeira. Indicações geográficas ficam desprotegidas

  • Vasco Gandra, em Bruxelas
  • 30 Setembro 2018

As indicações geográficas protegidas da União Europeia estão em risco no Reino Unido, se houver um 'hard Brexit'. Vinho do Porto ou da Madeira perdem proteção a cópias. Governo está atento à situação.

Com as negociações do Brexit num impasse e a poucas semanas do “momento da verdade” – a cimeira de 18 e 19 de outubro –, a UE e o Governo britânico continuam sem chegar a um acordo em relação ao capítulo da proteção das indicações geográficas no Reino Unido, após o Brexit.

O negociador-chefe dos 27, Michel Barnier, reconheceu as dificuldades neste capítulo a semana passada. “O Brexit não pode nem deve levar a uma perda dos direitos de propriedade intelectual relacionadas com as indicações geográficas”, avisou ainda o francês no final de uma reunião dos ministros dos 28.

O Brexit não pode nem deve levar a uma perda dos direitos de propriedade intelectual relacionadas com as indicações geográficas.

Michel Barnier

Negociador da UE

As IG representam uma linha vermelha para a UE. Estas indicações funcionam como uma espécie de bilhete de identidade com direitos de propriedade intelectual. Certificam e protegem produtos comunitários com características únicas assentes na origem geográfica e no fabrico tradicional — elementos que garantem qualidade e reputação e constituem uma marca distintiva do património cultural e gastronómico europeu.

A União Europeia defende as IGP nos acordos de comércio internacional para evitar a cópia e a falsificação dos produtos comunitários. Uma situação que já aconteceu, por exemplo, com o vinho do Porto em países terceiros, como por exemplo a África do Sul. Atualmente, há cerca de três mil indicações protegidas nos 28 Estados-membros da UE. Abrangem produtos tão emblemáticos como o queijo parmesão, o feta grego, o champanhe francês ou o vinho do Porto.

Bruxelas pretende consagrar no “acordo de saída” do Reino Unido uma proteção jurídica para as IG existentes, mas Londres tem recusado, explicam fontes comunitárias. Se as negociações falharem e o país sair em rotura com a UE, as indicações geográficas ficam sem proteção em território britânico e expostas a serem copiadas.

O não reconhecimento das indicações comunitárias pode assim comprometer definitivamente a futura relação comercial com Londres. Está muito em jogo para os 27.

O Governo português está atento a este capítulo das negociações. “Portugal tem vindo a suscitar as suas preocupações e a defender os interesses nacionais em matéria de indicações geográficas junto da Comissão Europeia”, garante ao ECO fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Portugal, diz a mesma fonte, vai continuar a apoiar o objetivo da Comissão de “assegurar um resultado que proteja todas as indicações geográficas portuguesas” atualmente inscritas no sistema de registo europeu.

Vinho do Porto e pera rocha

Portugal tem cerca de 140 produtos registados como denominação de origem ou indicação geográfica na base da UE. A lista inclui iguarias como a alheira de Mirandela, pão de ló de Ovar, batata doce de Aljezur ou o pastel de Chaves. Mas o grosso do contingente é constituído por queijos, presuntos, chouriços e enchidos, carnes várias, azeites e fruta. Há ainda a lista de vinhos que inclui os vinhos do Porto e da Madeira.

O Reino Unido é um mercado importante para as exportações de produtos agroalimentares portugueses como o azeite, as frutas e hortícolas e o vinho – encontrando-se entre os principais importadores de vinho do Porto.

No cenário de um não-acordo com Londres, a grande maioria das indicações portuguesas não seriam afetadas pela falta de proteção jurídica. São os produtos que têm peso real nas exportações e com maior reputação que ficam expostos e correm mais riscos – como o vinho do Porto ou da Madeira. “Na lista de produtos portugueses a proteger devem constar por exemplo, a Pera Rocha do Oeste, os queijos de Nisa, de São Jorge e da Serra da Estrela, os azeites e os vinhos do Porto e da Madeira”, afirma Duarte Mira, representante da Confederação dos Agricultores de Portugal em Bruxelas.

Na lista de produtos portugueses a proteger devem constar por exemplo, a Pera Rocha do Oeste, os queijos de Nisa, de São Jorge e da Serra da Estrela, os azeites e os vinhos do Porto e da Madeira.

Duarte Mira

Representante da Confederação dos Agricultores de Portugal em Bruxelas

“Portugal a par de Espanha, França e Itália é dos países com maior especificidade, tradição e qualidade nos seus produtos agroalimentares. Por este motivo, uma saída do Reino Unido sem acordo pode ser prejudicial para a exportações destes produtos agroalimentares para um dos mercados de maior importância para Portugal”, alerta ainda o representante da CAP. “Mas vamos esperar por um bom acordo e tentar trabalhar no sentido de manter boas relações comerciais com um mercado tão importante como o britânico”.

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