Isabel dos Santos deixa cair queixa-crime contra Presidente da Sonangol

  • Lusa
  • 4 Outubro 2018

Empresária optou por "não prosseguir" com a queixa-crime por difamação por a opinião pública estar "suficientemente esclarecida quanto à verdade e de estarem restabelecidos os factos".

A empresária angolana Isabel dos Santos, ex-presidente da petrolífera Sonangol, disse à Lusa que retirou a queixa-crime num processo de difamação contra o atual Presidente do Conselho de Administração da empresa, Carlos Saturnino.

Num comunicado enviado à Lusa em Angola, a filha do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos, que a nomeara para a liderança da petrolífera, explica que optou por “não prosseguir” com a queixa-crime por difamação por a opinião pública estar “suficientemente esclarecida quanto à verdade e de estarem restabelecidos os factos”.

“No atual contexto de febre político-mediática, decidi não alimentar mais a controvérsia, especialmente porque, depois de todas as minhas detalhadas explicações, tornou-se bastante claro e evidente para a opinião pública que as ações levadas a cabo por Carlos Saturnino foram deliberadamente mal-intencionadas e cujas alegações são infundadas”, lê-se no documento.

“A minha decisão de não prosseguir com a queixa-crime do processo por difamação tem por base o facto de a opinião pública estar suficientemente esclarecida quanto à verdade e de estarem restabelecidos os factos”, acrescentou Isabel dos Santos, nomeada para a liderança da Sonangol pelo pai, em junho de 2016, na altura com a tarefa de assegurar a reestruturação da petrolífera estatal angolana.

"No atual contexto de febre político-mediática, decidi não alimentar mais a controvérsia, especialmente porque, depois de todas as minhas detalhadas explicações, tornou-se bastante claro e evidente para a opinião pública que as ações levadas a cabo por Carlos Saturnino foram deliberadamente mal-intencionadas e cujas alegações são infundadas.”

Isabel dos Santos

No comunicado, Isabel dos Santos sublinhou acreditar que as várias entrevistas que concedeu ao longo deste ano sobre o mesmo assunto, bem como os comentários públicos que efetuou, “foram bastante esclarecedores, no sentido de informar a opinião pública sobre a falsidade das acusações proferidas”.

“As suas [de Carlos Saturnino] acusações não passaram de alegações sem qualquer evidencia factual, nem fundamentos, motivados apenas por uma vingança pessoal. Os factos e as verdades sobre o meu exercício enquanto Presidente do Conselho de Administração da Sonangol foram por mim amplamente comunicados e provados, não havendo assim necessidade de dar continuidade ao processo”, indicou.

O caso começou em novembro de 2017, quando o então recém-eleito Presidente de Angola, João Lourenço, empossado cerca de mês e meio antes, exonerou Isabel dos Santos do cargo de presidente do conselho de administração da Sonangol, nomeando para o seu lugar Carlos Saturnino, à época secretário de Estado dos Petróleos.

Antes de ser nomeado secretário de Estado pelo Presidente angolano, Carlos Saturnino foi, até dezembro de 2016, presidente da comissão executiva da Sonangol Pesquisa & Produção, tendo sido demitido por Isabel dos Santos, com a acusação de má gestão e de graves desvios financeiros.

“Não é correto, nem ético, atribuir culpas à equipa que somente esteve a dirigir a empresa no período entre a segunda quinzena de abril de 2015 e 20 de dezembro de 2016”, respondeu na altura Carlos Saturnino.

A 28 de fevereiro, depois de várias acusações de má gestão que atribuiu à empresária angolana, Carlos Saturnino denunciou a existência de uma transferência de 38 milhões de dólares (31,1 milhões de euros) feita pela administração cessante, após a sua exoneração.

Carlos Saturnino enumerou algumas, sublinhou, “constatações” sobre o grupo Sonangol, que encontrou após a exoneração da anterior administração, liderada por Isabel dos Santos.

“Tomamos posse no dia 16 de novembro de 2017 e nesse dia, à noite, apercebemos que o administrador que cuidava das finanças na Sonangol, embora tivesse sido exonerado no dia 15, ordenou uma transferência no valor de 38 milhões de dólares para a Matter Business Solution, com sede no Dubai”, acusou.

Segundo Carlos Saturnino, a referida transferência foi realizada através do banco BIC, “que passou a ser um dos bancos preferenciais a nível da Sonangol”.

“Acho que isso dispensa comentários. Não foi o único caso. No dia 17 de novembro, houve o pagamento de mais quatro faturas também. Ou seja, como é que pessoas que tinham sido exoneradas pelo Governo ainda faziam transferências. Não pode ser um ato de boa fé de certeza absoluta”, observou Carlos Saturnino.

A 2 de março deste ano, a PGR abriu um inquérito para apurar as denúncias feitas por Carlos Saturnino, que, entretanto, foi alvo de uma queixa-crime por difamação apresentada por Isabel dos Santos.

Num comunicado, a PGR indicou então que o inquérito visa “investigar os factos ocorridos, bem como o eventual enquadramento jurídico-criminal dos mesmos”.

Dias depois, Isabel dos Santos negou as acusações e considerou-as “infundadas”, afirmando-se “confortável” com o inquérito aberto pela PGR, desafiando o presidente da Sonangol a apresentar a demissão.

Isabel dos Santos acusou Carlos Saturnino de “procurar buscar um bode expiatório para esconder o passado negro” da empresa, realçando o facto de ter encontrado em 2016 a Sonangol em “falência”.

A 03 de agosto, o procurador-geral da República de Angola, Hélder Pitta Grós, indicou que Isabel dos Santos fora notificada para prestar esclarecimentos em dois processos-crimes, um em que é acusada e outro em que é a queixosa.

Em causa está o envio de uma notificação da PGR a Isabel dos Santos, para prestar esclarecimentos sobre a sua gestão enquanto responsável máxima da Sonangol, concessionária angolana de hidrocarbonetos, e de um outro processo em que a mesma acusa o seu substituto, Carlos Saturnino, de difamação.

Questionado então pela agência Lusa, Hélder Pitta Grós afirmou que Isabel dos Santos “foi de facto notificada”, mas “não é de grande relevância o facto de ela não ter comparecido”.

“Porque isso tem acontecido com outros cidadãos que não têm comparecido e que têm justificado as suas ausências. A questão dela é que não se fez presente, não apresentou nenhuma justificação e vamos voltar a notificá-la, como temos feito noutros casos”, explicou o Procurador-Geral da República.

Quanto à data da próxima notificação, Pitta Grós disse que isso depende do magistrado do processo, que tem outros casos em mãos.

“Há dois processos. Há um processo-crime em que ela é que é a queixosa, portanto, ia ser ouvida como queixosa, e outro processo, que é de inquérito, que ela ia ser ouvida também”, salientando que a notificação era para prestar esclarecimentos em ambos os processos.

Segundo o Procurador-Geral da República, os dois processos estão “parados, aguardando somente que ela seja ouvida”.

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