Governo propõe 150 milhões do Orçamento para baixar a luz

  • ECO
  • 5 Outubro 2018

Em vez de baixar o IVA sobre a eletricidade o Governo estará a ponderar desviar 150 milhões de euros da contribuição extraordinária sobre as energéticas para conseguir baixar o preço da luz.

Nesta semana, em entrevista à TVI, António Costa negou a possibilidade de uma redução do IVA, da atual taxa de 23% para 13% ou para 6%, sobre a fatura da luz. Mas o Governo estará a avaliar uma solução alternativa que passa por canalizar 150 milhões de euros para baixar o défice tarifário e, assim, baixar a fatura com a eletricidade, avança o Observador (acesso grátis), com base em várias fontes.

De acordo com aquele jornal, aquilo que estará a ser ponderado é a transferência do Orçamento do Estado de 2019 de parte da receita proveniente da contribuição extraordinária sobre o setor energético (CESE) por parte das empresas energéticas.

Segundo os cálculos já efetuados, caso essa medida avance terá um impacto entre 2% e 4% sobre o preço final da eletricidade pago pelos consumidores domésticos. Já a taxa sobre as renováveis que o Governo propõe teria uma receita muito reduzida: inferior a 30 milhões de euros.

Já aquando da entrevista à TVI, apesar de o primeiro-ministro ter afastado a descida da taxa de IVA, apontou para a redução do défice tarifário como uma forma indireta de beneficiar as tarifas elétricas.

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