Greve de sexta-feira na IP sem serviços mínimos. CP alerta para “fortes perturbações” na circulação de comboios

  • Lusa
  • 10 Outubro 2018

A Justiça decidiu não decretar serviços mínimos na greve dos trabalhadores da Infraestruturas de Portugal, agendada para esta sexta-feira. Tribunal considera que existem outros meios de transporte.

A greve de sexta-feira dos trabalhadores da Infraestruturas de Portugal (IP) não vai ter serviços mínimos, além dos obrigatórios por lei, segundo decisão do tribunal arbitral tomada por maioria. Antecipa-se que a paralisação provoque “fortes perturbações” na circulação de comboios da CP.

Segundo o acórdão sobre o pré-aviso de greve subscrito por 14 organizações sindicais para dia 12 de outubro, “não se afigura adequado, ao abrigo dos critérios constitucionais e legais, a definição de serviços mínimos proposta pelas entidades patronais por se tratar de uma greve de curta duração, de um dia apenas”.

Na lista de argumentos está também a avaliação de que os serviços mínimos não iriam “mostrar-se aptos às necessidades sociais impreteríveis à satisfação em matéria de acesso aos cuidados de saúde, às escolas e a serviços de segurança nesse concreto contexto, havendo outros meios alternativos de transporte com aptidão à satisfação daquelas necessidades”.

Neste contexto, a IP deve assegurar, como habitualmente em dias de greve, que cheguem aos seus destinos os comboios que estejam em marcha à hora do início da greve, assim como o funcionamento do comboio de socorro e de transporte de matérias perigosas, combustível, carvão e bens perecíveis.

No voto de vencido do árbitro da parte empregadora, refere-se a discordância da “estatuição de uma mera percentagem de serviços mínimos obrigatórios”. “Visto que a empresa apresenta uma proposta concreta de cerca de 30% do serviço total previsto — que se propõe reduzir para 25%, o ‘mínimo de segurança’, nas suas palavras — concordar-se-ia com a adoção desta proposta pelo Tribunal. Segundo esclarecimento da empresa, este volume de trabalho não põe em causa a segurança dos utentes”, refere a mesma declaração de voto.

Na segunda-feira, a CP-Comboios de Portugal informou sobre as “fortes perturbações” na circulação de comboios devido ao protesto dos trabalhadores.

“Por motivo de greve convocada por organizações sindicais da Infraestruturas de Portugal [gestor da infraestrutura ferroviária], a CP informa que se preveem supressões em todos os serviços no dia 12 de outubro”, anuncia a empresa em comunicado.

Para quem já adquiriu bilhetes para viajar em comboios dos serviços Alfa Pendular, Intercidades, InterRegional, Regional e Celta que não se venham a realizar devido à greve, a CP afirma que a empresa “permitirá o reembolso no valor total do bilhete adquirido, ou a sua revalidação, sem custos”.

Os sindicatos que convocaram a greve exigem “respostas às propostas sindicais tanto da parte da empresa como do Governo” em relação à negociação do acordo coletivo, disse o coordenador do Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Setor Ferroviário (SNTSF), José Manuel Oliveira, à Lusa.

“A empresa e o Governo pretendem fazer uma negociação sem a valorização salarial e profissional dos trabalhadores”, defendeu o dirigente sindical, acrescentando que, nesta altura, “há uma grande distância” entre as posições dos sindicatos e da IP para que seja possível um acordo. Segundo José Manuel Oliveira, além dos aumentos salariais, em causa estão divergências sobre matérias como a duração do tempo de trabalho, o repouso e descanso semanal ou a regulamentação de carreiras.

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