Aumento extra nas pensões custa mais 26 milhões de euros

Em 2017 e 2018, os aumentos extra nas pensões chegaram só em agosto. No entanto, quem se reformou a partir desse mês ficou penalizado. O BE quer compensar estas pessoas no próximo ano.

O Bloco de Esquerda está a negociar com o Governo uma compensação para os pensionistas que em 2017 e em 2018 se reformaram a partir de agosto e que não beneficiaram do aumento extraordinário que garantiu uma subida total da pensão de 10 euros em cada um desses anos. A medida ainda não é dada como fechada, mas no partido liderado por Catarina Martins fala-se em pré-acordo. O impacto orçamental desta compensação está avaliado em 26 milhões de euros, sabe o ECO.

Na quinta-feira à noite, a deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua disse na SIC Notícias que há um “problema nas pensões extraordinárias. Quem pedisse a reforma depois de agosto e tivesse direito à pensão mínima ficava de fora do aumento extraordinário”. “Esta era uma forma de reduzir o custo da medida”, justificou.

Por isso, estamos a “negociar uma medida compensatória para todas as pensões que não tiverem aumento extraordinário”.

Nos últimos dois anos, as pensões tiveram aumentos faseados. Em janeiro beneficiavam da atualização prevista da lei e em agosto tinham um acréscimo sempre que a primeira subida não atingia os 10 euros.

Mas quem se reformou a partir de agosto de cada um desses anos já não beneficiou deste acréscimo suplementar.

Este dossiê esteve na mesa das negociações para o próximo Orçamento do Estado para 2019. Ainda não é dado como fechado, mas fonte do Bloco considera que a medida estava bastante consolidada, referindo até um pré-acordo sobre o assunto.

Em cima da mesma está um impacto orçamental estimado em 26 milhões de euros. De acordo com o Orçamento do Estado de 2018, a atualização extraordinária das pensões custou 79 milhões de euros em 2017 e 154 milhões de euros em 2018. Com a compensação que agora está em cima da mesa, o impacto orçamental sobe para 259 milhões de euros.

O PCP anunciou quinta-feira que já há acordo para que em 2019 as pensões tenham o aumento extraordinário logo a partir de janeiro. A ficar acordado este ponto, no próximo ano esta questão não voltará a colocar-se.

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