OIT: Portugal impulsionou emprego no pós-crise com apoio do diálogo social

  • Marta Santos Silva
  • 12 Outubro 2018

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) considera que o que se passou em Portugal mostra que uma recuperação económica rápida não depende só da liberalização do mercado de trabalho.

A recuperação económica em Portugal, especialmente nas áreas do emprego e do crescimento económico, foi impulsionada por políticas de diálogo social, algumas das quais já estavam a agir antes da crise.

Um novo estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que será apresentado esta terça-feira mostra que “a experiência portuguesa não corrobora a noção convencional de que a recuperação económica pode ser acelerada e a competitividade internacional rapidamente recuperada simplesmente através da redução dos custos do trabalho e tornando o mercado de trabalho mais flexível”, lê-se no comunicado enviado às redações.

O estudo intitulado Trabalho digno em Portugal 2008-18: da crise à recuperação mostra que o emprego em Portugal recuperou, com o desemprego a regressar a níveis anteriores à crise, em grande parte devido ao diálogo. “O diálogo social entre o Governo e os parceiros sociais antes, durante e depois da crise, embora nem sempre resultando num consenso, foi fundamental para os resultados alcançados ao longo da última década”, lê-se no relatório.

O diretor-geral da OIT, Guy Ryder, espera que este estudo possa servir de base para decisões futuras em situações semelhantes noutros países ou em Portugal. O país é “um exemplo importante da superação das políticas de austeridade, ao mesmo tempo que continua a prosseguir um compromisso realista para a necessária consolidação orçamental”, referiu Ryder.

O relatório tem, no entanto, críticas a fazer, principalmente ao facto de o mercado de trabalho estar muito segmentado, com uma taxa elevada de contratos com termo certo que são indesejados pelo trabalhador — e este tipo de contrato tem diferenças significativas nos direitos relativamente ao contrato sem termo.

No entanto, destaca ainda que “a extensão dos contratos coletivos de trabalho foi fundamental para promover a negociação coletiva, reduzindo as desigualdades e promovendo a inclusão. O Estudo recomenda portanto manter este sistema de extensões”.

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