Tal como o ISV, também IUC tem desconto por causa das emissões

Além dos "descontos" até 24% na componente ambiental para o cálculo do Imposto Sobre Veículos (ISV), haverá reduções até 21% no valor do CO2 para evitar escalada do preço do "selo do carro".

O Governo prometeu que a nova norma de medição das emissões dos automóveis (a WLTP) não iria fazer disparar a fiscalidade sobre o setor automóvel. Por isso, avançou com “descontos” até 24% na componente de CO2 para o cálculo do Imposto Sobre Veículos (ISV), mas também com uma redução dos valores para o cálculo do “selo do carro”. Há um desconto até 21%.

Tal como no caso do ISV, as tabelas do Imposto Único de Circulação (IUC) também são atualizadas à taxa de inflação, de 1,3%, mantendo-se o encargo extra sobre os motores a gasóleo. No entanto, na proposta de Orçamento do Estado para 2019, também neste imposto é aplicado um desconto na componente ambiental.

 

Como o WLTP traduz mais fielmente as emissões dos veículos, o resultado destes testes é o de um aumento expressivo nos valores das emissões. Além de ficarem mais caros na compra, seriam também mais onerosos na posse, através de um “selo” bem mais caro do que com base no anterior método.

Assim, o Governo decidiu aplicar uma disposição transitória que prevê uma redução percentual a aplicar às emissões de CO2 que vai dos 21% para veículos com emissões até 120 gramas de CO2 por quilómetro, baixa para 15% no caso de veículos que emitem entre 120 e 180 e encolhe para 12% nos que têm emissões entre 180 e 250 gramas de CO2.

Tal como acontece no ISV, no caso dos carros mais poluente este desconto é bem menor. De acordo com o documento obtido pelo ECO, para as viaturas que apresentem emissões de mais de 250 gramas de CO2 haverá um abatimento percentual de apenas 5%. Ou seja, há uma benesse, mas o valor a pagar vai disparar.

(Notícia atualizada às 00h15 com a informação confirmada na proposta de Orçamento do Estado para 2019)

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