Manuais gratuitos até ao 12.º. Têm de os devolver no final de cada ano

Neste ano letivo, os manuais escolares eram gratuitos para alunos do primeiro e segundo ciclo mas, para o próximo ano, o Governo subiu a fasquia.

Para o próximo ano, os estudantes podem esperar alterações a nível do ensino. De acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2019, o Governo quer que, a partir do próximo ano letivo, os manuais escolares passem a ser gratuitos até ao final do secundário.

No ano letivo 2017/2018, os manuais escolares não entravam nas despesas das famílias com filhos que frequentavam o primeiro ciclo das escolas públicas. Neste ano letivo, essa medida foi estendida aos alunos do segundo ciclo (6.º ano) e, para o próximo ano letivo, o Governo quer ir ainda mais além.

Assim, no ano letivo 2019/2020, os manuais escolares vão ser gratuitos até ao final da escolaridade obrigatória, ou seja, até ao 12.º ano, sendo que os alunos terão de os devolver no final de cada ano.

Na proposta de OE, o Governo diz que os “alunos do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico devolvem os manuais no fim do ano letivo, à exceção das disciplinas sujeitas a prova final de ciclo do 9.º ano”. No caso dos ” alunos do ensino secundário mantêm em sua posse os manuais das disciplinas relativamente às quais pretendam realizar exame nacional, até ao fim do ano de realização do mesmo”.

O objetivo passa por aliviar as despesas — bastante elevadas –, que os manuais acarretam para as famílias. De acordo com um inquérito do Observador Cetelem, este ano letivo, os pais esperavam gastar, em média, 487 euros em material escolar, mais 88 euros do que no ano passado.

Para além disso, em junho, o ministro da Educação anunciou que o acordo entre o Governo e a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) permitirá que, nos próximos quatro anos, os preços dos manuais se mantenham inalteráveis. “Chegámos a acordo para que nos próximos quatro anos não exista aumento dos preços, somente aquele indexado à inflação, como normalmente acontece“, declarou Tiago Brandão Rodrigues.

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