PS diz que OE continua “percurso positivo”, PSD vê proposta “infeliz” que “faz lembrar 2009”

Esta manhã, as reações dos partidos à proposta de Orçamento entregue ontem por Mário Centeno, fazem-se ouvir na Assembleia da República.

A oito minutos do fim do prazo limite, Mário Centeno entregou no Parlamento, na passada segunda-feira, a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE 2019). As reações ao Orçamento é que não ficaram para a última hora. Esta manhã, um a um, os partidos disseram o que pensam do OE para o próximo ano.

Se o PSD, por um lado, olha para a proposta e recorda o orçamento de 2009, por outro deixa claro que existe uma falta de ambição e satisfação a apenas curto prazo. O CDS prefere dizer que a proposta “dá com uma mão e tira com a outra”. Do lado dos verdes, bloquistas e comunistas, a visão é mais positiva. Os últimos dois assumem que a proposta tem limitações, mas é mais importante destacar as medidas positivas. Já os socialistas, por sua vez, preferem reforçar que o percurso é positivo e de continuidade.

“Orçamento do Estado lembra 2009”, diz o PSD

Do lado do Partido Social Democrata (PSD), Leitão Amaro disse, em declarações emitidas pela RTP 3, que “a proposta de OE para 2019 lembra 2009” e não pelos melhores motivos. Para os democratas, o “eleitoralismo que não cuida do futuro” e a “forma pouco competente como foi apresentado” marcam a proposta do Governo.

Leitão Amaro salienta que é positivo que a recuperação do défice não tenha sido invertida, mas destaca a sua insatisfação perante o cenário do país, em comparação com os outros países da Europa. “Não podemos estar satisfeitos quando somos um dos piores da Europa”, disse. “E estamos a desacelerar, ainda por cima”, referindo que a criação de emprego está a abrandar, assim como as exportações e a economia.

“O Governo não age nem reage, nem faz um Orçamento do Estado com uma ambição muito maior, que deveria ter”, refere o deputado do PSD, criticando a falta de ambição do OE para 2019. “O Governo escolheu satisfazer a curto prazo, a pensar nas eleições. Esquece o longo prazo”.

Do lado do PS, estamos perante um “orçamento de continuidade”

Carlos César, do Partido Socialista, considera, pelo contrário, que o Orçamento “realiza e consolida os sucessos que para a oposição eram impossíveis”. “Serão quatro anos de crescimento da nossa economia, quatro anos de acréscimo da confiança dos investidores e quatro anos de criação de emprego”, disse.

Para o PS, o percurso é positivo e de continuidade. “O nosso empenhamento é um empenhamento de construção”, referiu o presidente do PS.

“A política orçamental é coerente e integrada”, salientou, acrescentando que a mesma “acentua a necessidade do investimento público”, nomeadamente em áreas como os transportes, a educação, a cultura e a ciência.

PCP vê medidas positivas no meio das limitações

O Partido Comunista Português (PCP) também já reagiu ao Orçamento do Estado, dizendo que há um conjunto de medidas positivas, “apesar das insuficiências” presentes nesta proposta, referiu o deputado António Filipe, em declarações emitidas em direto pela SIC Notícias.

“A proposta de orçamento continua limitada, por opção do PS”, disse António Filipe. No entanto, o deputado socialista salientou algumas medidas — que tiveram o “contributo positivo do PCP” — contidas neste OE: o terceiro aumento consecutivo das pensões, aplicado já a partir de janeiro, o alargamento da gratuitidade dos manuais escolares até ao 12.º ano, a extinção do pagamento especial por conta, os apoios aos desempregados de longo duração, a medida nos passes sociais de transporte e a baixa da tarifa da eletricidade.

Questionado sobre se o PCP teve alguma coisa a ver com o atraso da entrega da proposta orçamental no Parlamento, António Filipe que disse “o exame comum que houve foi feito atempadamente”, pelo que “não houve nenhum impedimento da parte do PCP” no que diz respeito à hora a que Mário Centeno entregou o documento, na noite passada.

“São medidas que correspondem ao que conta na vida das pessoas”

Do lado do Bloco de Esquerda (BE), Mariana Mortágua foi a deputada que se fez ouvir esta manhã na Assembleia da República. Os bloquistas consideram que a proposta ainda não contempla todas as medidas que gostariam de ver consagradas, nomeadamente no que diz respeito às rendas da energia e ao investimento público, mas realçam o facto de “haver medidas muito importantes, fruto de uma negociação de alta intensidade”.

“São medidas que correspondem ao que conta na vida das pessoas”, disse Mortágua, salientando, em linha com o PCP, o passe único, a descida no teto máximo das propinas, o aumento das pensões e o alargamento da gratuitidade dos manuais escolares.

Quanto à estratégia, o BE considera ser a mais “justa” e a “melhor”. “É a que parece estar, e está a dar, resultados”, afirmou a deputada.

Verdes anunciam voto favorável ao documento na generalidade

O Partido Ecologista “Os Verdes” já anunciou que votará a favor da proposta de Orçamento do Estado para 2019 na generalidade, alertando que na especialidade ainda haverá muito trabalho a fazer.

“Este Orçamento traz medidas positivas, ao nível da especialidade ainda há muito a trabalhar, na votação na generalidade “Os Verdes votarão favoravelmente”, anunciou a deputada Heloísa Apolónia.

CDS considera que proposta “dá com uma mão e tira com a outra”

Por não atualizar as tabelas do IRS e penalizar as famílias, a presidente do CDP-PP, Assunção Cristas, disse esta manhã que o Orçamento do Estado de 2019 “dá com uma mão e tira com a outra”. “Vemos com muita preocupação o facto de não terem sido atualizados os escalões em linha com a inflação. Logo aí, temos um aumento dos impostos nas famílias portuguesas”, afirmou.

A líder centrista fez a primeira leitura do documento na noite passada, reforçando que o mesmo “chegou muito tarde” ao Parlamento, e chegou-lhe para perceber que o orçamento “é mais do mesmo”.

(Notícia atualizada com mais informação às 12h05)

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