Itália adverte que está sem margem para alterar proposta de OE 2019

O primeiro-ministro de Itália, Giuseppe Conte, advertiu hoje que o seu executivo não tem qualquer margem para alterar a proposta de seu orçamento para 2019, enviada segunda-feira para avaliação de Bruxelas.

“Eu diria que não temos nenhuma margem para modificar”, afirmou Conte, questionado pelos jornalistas em Bruxelas, antes do início do Conselho Europeu, admitindo vir a receber “observações críticas” por parte da Comissão Europeia.

O comissário europeu Valdis Dombrovskis, responsável pela pasta do Euro, indicou terça-feira que a Comissão Europeia tem duas semanas para pedir uma revisão do plano orçamental de Itália, caso conclua que se mantém o “desvio significativo” das regras europeias.

Relativamente à posição do executivo comunitário sobre o plano orçamental italiano, que prevê um défice de 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB), Valdis Dombrovskis recordou a troca de correspondência entre ambas as partes.

“O Governo italiano escreveu-nos uma missiva na qual nos informava da alteração dos objetivos fiscais anteriormente fixados, incluindo a meta do défice de 2,4% do PIB. Numa primeira avaliação, observámos um desvio significativo das metas das regras europeias, e pedimos que o Governo italiano fizesse ajustamentos na sua proposta. Agora, quando terminarmos a nossa avaliação, daremos uma opinião formal”, disse.

Também terça-feira, o presidente da Comissão Europeia lembrou, num encontro com jornalistas italianos, que Itália deve respeitar os seus compromissos.

Caso a Comissão Europeia avance para o pedido de revisão da proposta orçamental italiana, seria a primeira vez que um orçamento era “chumbado” desde a criação do “semestre europeu”.

O executivo de coligação populista, que inclui o Movimento Cinco Estrelas (M5S) e a Liga, enviou na noite de segunda-feira a Bruxelas um plano orçamental em que prevê um défice de 2,4% do PIB para 2019.

O “orçamento do povo”, como foi batizado pelo governo, inclui 37 mil milhões de euros de despesas extras e uma redução de impostos, o que elevará o défice a 22 mil milhões de euros.